Segunda, 08 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

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Justiça Há 2 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 2 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

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Justiça Há 2 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

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Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

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Justiça Há 2 meses

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

© Lula Marques/ Agência Braasil.
Justiça Há 2 meses

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

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