Sexta, 04 de Abril de 2025
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

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Justiça Há 1 mês

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

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Justiça Há 1 mês

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

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Justiça Há 1 mês

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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Justiça Há 1 mês

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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Justiça Há 1 mês

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

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Justiça Há 1 mês

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação

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Justiça Há 1 mês

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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Justiça Há 1 mês

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

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Justiça Há 1 mês

Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação

Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid

Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel

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