Justiça

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 17h20 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 18h45 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça 11/10/2024 - 18h16 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 16h30 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h00 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 10/10/2024 - 21h17 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 19h32 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 16h31 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça 09/10/2024 - 19h57 Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 17h26 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 14h26 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h13 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 19h24 Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Justiça 08/10/2024 - 18h22 Moraes determina desbloqueio do X no Brasil Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 17h08 AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU Prova foi realizada em todo o país em agosto