Sábado, 26 de Julho de 2025
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes