Justiça

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Justiça 18/10/2024 - 19h22 STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h30 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 20h42 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 17h26 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h11 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
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Justiça 16/10/2024 - 20h41 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça 16/10/2024 - 20h10 Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
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Justiça 14/10/2024 - 21h06 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 18h45 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros