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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

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Justiça Há 3 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

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Justiça Há 3 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

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Justiça Há 3 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

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