Justiça

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça 13/09/2024 - 19h41 Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça 13/09/2024 - 16h58 STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça 13/09/2024 - 14h58 Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça 12/09/2024 - 18h41 Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 11/09/2024 - 22h21 STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça 11/09/2024 - 19h23 STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 17h22 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 15h22 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça 09/09/2024 - 21h15 Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça 09/09/2024 - 19h30 STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça 09/09/2024 - 16h15 Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça 09/09/2024 - 13h01 Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 18h00 Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h15 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça 06/09/2024 - 22h40 Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...