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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 meses

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

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Justiça Há 4 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

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Justiça Há 4 meses

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

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Justiça Há 4 meses

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

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Justiça Há 4 meses

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

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Justiça Há 4 meses

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

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Justiça Há 4 meses

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

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Justiça Há 4 meses

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária

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Justiça Há 4 meses

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

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Justiça Há 4 meses

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

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Justiça Há 4 meses

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

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Justiça Há 4 meses

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

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Justiça Há 4 meses

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

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Justiça Há 4 meses

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo

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