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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação

Tragédia matou 19 pessoas

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