Justiça

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça 02/09/2024 - 10h09 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça 01/09/2024 - 17h22 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça 01/09/2024 - 16h07 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça 30/08/2024 - 18h01 STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça 29/08/2024 - 16h18 Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça 28/08/2024 - 21h32 Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 21h02 Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça 28/08/2024 - 20h47 Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça 28/08/2024 - 20h47 Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
Justiça 28/08/2024 - 19h02 STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 06h50 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça 27/08/2024 - 18h16 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h15 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Justiça 26/08/2024 - 20h16 TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Justiça 26/08/2024 - 19h30 Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...