Novo Todo Jovem na Escola é apresentado pelo governo do Estado

Em um auditório lotado de estudantes, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira (6/3), os detalhes do programa Todo Jovem na Escola a partir deste ano. Durante a cerimônia,realizada no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, também foram assinados os contratos das atas de registro de preço para agilizar obras em escolas . Os dois anúncios feitos nesta quarta abarcam investimentos que chegarão a R$ 1,4 bilhão até 2026.

Reformulado para 2024, o Todo Jovem na Escola oferece auxílio financeiro a estudantes da Rede Estadual, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar. Entre 2024 e 2026, estima-se um investimento de R$ 625,3 milhões no programa pelo Executivo estadual. A partir de agora, serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.

A iniciativa foi estruturada pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado pelo vice-governador, Gabriel Souza, e pela Secretaria da Educação (Seduc). Juntamente com Gabriel e com a titular da Seduc, Raquel Teixeira, Leite reiterou o objetivo do programa e entregou, em mãos, os novos cartões a cinco estudantes que participaram da cerimônia.

"Os indicadores mostram que muitos jovens deixam de estudar porque a condição social acaba exigindo que trabalhem para ajudar em casa. O fator renda está atrapalhando a continuidade dos estudos. Então, entra aqui um programa que é justamente para ajudar financeiramente as famílias a partir do auxílio ao jovem, a fim de que ele permaneça estudando. Para o Estado é muito importante que os jovens concluam o Ensino Médio", afirmou o governador.

Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos: uma bolsa auxílio material escolar no início do ano; poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio; e prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês; R$ 150 de bolsa auxílio material escolar; R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança por aprovação em cada ano, com retiradas parciais de R$ 75 por ano; e R$ 150 de prêmio engajamento. Desse modo, até o final do Ensino Médio, o aluno poderá receber até R$ 6 mil. No caso dos alunos que estudam em tempo integral ou no ensino técnico integrado ao ensino médio, a bolsa será de R$ 225, quantia 50% maior que a convencional. O total para esses estudantes poderá chegar a R$ 8.250.

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.

Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários. Neste ano, poderão ser distribuídas até 1,56 milhões de bolsas ao todo, se todas as condicionalidades forem cumpridas. Desde o seu lançamento, em 2021, o Todo Jovem na Escola já beneficiou mais de 175 mil jovens e pagou mais de 1,7 milhões de bolsas. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões.

Distribuição de cartões começa em 12 de março

Os alunos poderão retirar os cartões a partir de 12 de março, nas agências do Banrisul, banco responsável pela emissão dos cartões e que fará a distribuição nos municípios onde residem os estudantes. A primeira recarga de R$ 150, referente ao auxílio material escolar, já estará disponível.

• Link para consulta na página do Devolve ICMS

“Esta medida garante maior autonomia aos estudantes beneficiários, ao mesmo tempo em que incentiva princípios de responsabilidade e de compromisso com o ensino”, disse Gabriel, comentado o fato de os cartões, a partir de 2024, passarem a ser emitidos no nome dos alunos beneficiados pelo Todo Jovem na Escola.

Como retirar o cartão

O cartão pode ser retirado pelo titular maior de idade com a apresentação de um documento de identidade válido. No caso de menoresde 18 anos, a retirada do cartão requer a presença tanto do estudante quanto do responsável legal registrado no CadÚnico, ambos munidos de documento oficial com foto. A retirada também pode ser feita na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, em Porto Alegre.

• Link para lista de agências onde serão entregues os cartões

Relação com programa federal

O governo federal também anunciou, no início deste ano, uma iniciativa similar ao Todo Jovem na Escola, denominada programa Pé-de-Meia. Os dois programas funcionam de forma independente e com frequência mínima distinta, 80% no Pé-de-Meia e 75% no Todo Jovem na Escola. Desse modo, cumpridos os requisitos necessários, há a possibilidade de que os estudantes possam receber, ao mesmo tempo, o benefício concedido pelo programa federal e pelo estadual.

_{Texto: Ascom GVG, Ascom Seduc e Juliana Dias/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}