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Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
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01/07/2024 - 10h02
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
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01/07/2024 - 07h15
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
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30/06/2024 - 18h18
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
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28/06/2024 - 20h41
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...
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28/06/2024 - 17h56
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
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28/06/2024 - 13h56
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
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27/06/2024 - 16h09
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
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27/06/2024 - 15h38
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
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27/06/2024 - 07h28
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
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26/06/2024 - 20h21
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...
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26/06/2024 - 19h51
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
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26/06/2024 - 16h37
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
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26/06/2024 - 15h22
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
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26/06/2024 - 06h51
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
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