Segunda, 23 de Junho de 2025
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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

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Justiça Há 6 meses

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 6 meses

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 7 meses

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

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Justiça Há 7 meses

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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Justiça Há 7 meses

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

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Justiça Há 7 meses

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

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Justiça Há 7 meses

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

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Justiça Há 7 meses

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

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Justiça Há 7 meses

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto

Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

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