Sábado, 13 de Dezembro de 2025
19°C 28°C
Brasília, DF
Publicidade

Justiça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Instagram/DPESP
Justiça Há 6 meses

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,42 +0,00%
Euro
R$ 6,36 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 519,911,41 +0,39%
Ibovespa
160,766,38 pts 0.99%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade