Secretaria da Educação e Tribunal de Justiça ampliam ações da Justiça Restaurativa para mais dez escolas

Lançado em 2023, o projeto Justiça Restaurativa é um método de solução de conflitos e violência que se orienta pela sensibilidade a partir da escuta dos ofensores, das vítimas e das respectivas comunidades de apoio. Agora, a experiência do Projeto Justiça Restaurativa nas escolas será ampliada em Teresina e para municípios piauienses. A solenidade que marca a expansão do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira (21) com a assinatura do Termo de Parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Washington Bandeira, destacou a continuidade da parceria entre as instituições no desenvolvimento de ações da Justiça Restaurativa no ambiente escolar e na prevenção da violência. “O Projeto Justiça Restaurativa nas escolas é uma importante ação em parceria entre o TJ-PI e a Seduc para levar às nossas escolas essa metodologia especial de solução de conflitos por meio da cooperação e do diálogo. É uma iniciativa que tem como protagonistas os nossos estudantes, nossos professores e gestores, a fim de fortalecer o ambiente saudável e a cultura de paz nas escolas”, disse.

Em 2024, o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas será ampliado para atendimento em mais dez escolas, nas Gerências Regionais de Educação em Teresina: 4ª GRE - zona Norte; 19ª GRE - zona Sul; 20ª GRE - zona Leste e 21ª GRE - zona Sudeste. No interior, participam escolas nos municípios 1ª GRE (Parnaíba), 5ª GRE (Campo Maior), 9ª GRE (Picos), 10ª GRE (Floriano), 18ª GRE (José de Freitas), 14ª GRE - (Bom Jesus).

Para a execução do projeto, os servidores participam de curso de formação em facilitação da Justiça Restaurativa e Círculo de Construção de Paz para atuar nos ambientes escolares. O curso de Justiça Restaurativa na Educação, ofertado pela Escola Judiciária do TJPI - EJUD/TJPI, acontece em dois módulos de 20h: o teórico, por meio da plataforma virtual da EJUD, e o de estágio prático, presencial nas escolas onde ocorrem o projeto.

No primeiro ano da parceria, em 2023, o Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Solange Sinimbu Viana Area Leão foi escolhido para ser a escola piloto do Projeto na cidade de Teresina. A gestora escolar, Ariadna Cavalcante, e a professora de Filosofia e Projeto de Vida, Ana Lidia Aquino, participaram do projeto piloto na rede escolar.

“Os alunos que já tiveram um contato com a metodologia já estão mais abertos para construção de um ambiente mais cooperativo, visto que a metodologia promove inclusão, pertencimento e acolhimento, a partir do reconhecimento das diferenças e necessidades individuais”, disse a gestora escolar.

A professora reforça o papel do diálogo no projeto. “A Justiça Restaurativa possibilita, a partir de um diálogo aberto e escuta ativa, a responsabilização, a inclusão e participação ativa dos estudantes e o compromisso de rejeitar atitudes violentas”, lembrou a professora Ana Lídia.

O secretário Washington Bandeira lembrou em sua fala que o Plano de Segurança e Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, o qual envolve os eixos de ações promovidas pela Secretaria da Segurança Pública e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), possui orientações voltadas a toda a comunidade escolar. “Empreendemos outras ações com a mesma finalidade, como o Plano de Segurança e Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a contratação de mais profissionais para as Equipes Multiprofissionais, formações e capacitações, aumento do número de ações das Equipes nas escolas com maior vulnerabilidade, entre outras, para que possamos fortalecer a cultura de paz e a segurança nas escolas estaduais”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida; o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão; o desembargador José James Gomes Pereira; e a Coordenadora do Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – COJUR/TJPI, juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.