Dia Mundial da Educação é comemorado neste domingo (28)

Neste domingo (28/4), é comemorado o Dia Mundial da Educação, data instituída por líderes de 164 países, incluindo o Brasil, e que simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação até 2030. Celebrada há 25 anos, a data foi instituída na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação. Para o governo do Estado, a educação é prioridade e celebrar esta data confirma o compromisso com as políticas públicas na área e os investimentos feitos até então.

Entre importantes programas, está o Todo Jovem na Escola, a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país. A iniciativa prevê a concessão de incentivos aos estudantes como bolsa permanência, auxílio material escolar e prêmio engajamento. Os auxílios contemplam alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais. A previsão é de um investimento de R$ 625,3 milhões no programa entre 2024 e 2026.

Com foco em assegurar a alfabetização dos estudantes da rede pública de ensino, adesão de 100% dos municípios do Estado e investimento de R$ 47,5 milhões anuais, o programa Alfabetiza Tchê possibilita que estudantes de instituições das redes estadual e municipal estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O programa foi elaborado com base na Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), e fortalece o regime de colaboração entre Estado e municípios, a partir do trabalho conjunto com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime-RS).

Outro importante foco do governo está na ampliação das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O modelo de ensino, que já havia sido implementado em 111 instituições em 2023, foi expandido para 206 escolas em 2024. O programa busca promover um ambiente único com diversas possibilidades de aprendizagem, indo além da experiência de passar mais horas na escola e propondo uma formação diferenciada, que promove conhecimento ao mesmo tempo em que estimula novas habilidades, desperta talentos e prepara o estudante para o futuro.

No início de 2024, o governo investiu mais de R$ 100 milhões para todas as 2,3 mil instituições da rede, focando na qualificação da infraestrutura. O montante incluiu R$ 48 milhões do programa Agiliza Educação, valor que é utilizado pelas próprias escolas para a contratação direta dos profissionais que realizam as melhorias, garantindo maior rapidez na execução; R$ 15 milhões foram destinados especificamente para as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral qualificarem cozinhas e refeitórios; e R$ 2 milhões para escolas atingidas por eventos climáticos adversos. Além disso, foi realizado o adiantamento de valores de Autonomia Financeira com a quantia de R$ 40 milhões, referentes ao período de janeiro a abril de 2024.

“Já avançamos muito nas políticas públicas no Rio Grande do Sul, e ainda temos um caminho a percorrer. A data nos faz refletir, mas também é uma forma de homenagear a importância da escola, onde afloram conhecimentos, competências, habilidades e atitudes. Local em que se aprende a conviver em uma sociedade complexa. Temos programas fundamentais de desenvolvimento da educação que estão profundamente alinhados com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os preceitos internacionais instituídos entre os 164 países que constituem a Unesco”, destacou a titular da Secretaria da Educação (Seduc), Raquel Teixeira.

O Lição de Casaamplia e qualifica osinvestimentos na infraestrutura das escolas estaduais. Somente pelo programa, coordenado pelas secretarias de Obras Públicas e da Educação, foram investidos, desde o ano passado, quase R$ 100 milhões nos prédios educacionais do estado, entre obras entregues, iniciadas ou em contratação. São 179 obras concluídas, 48 em execução e 20 em contratação. Estão planejadas 279 obras em 254 escolas, sendo que alguns prédios têm mais de uma intervenção. Na Secretaria de Obras Públicas (SOP), o trabalho está sob a liderança da Subsecretaria de Obras Escolares.

Em Cruz Alta, por exemplo, deve começar nesta semana a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Básico Margarida Pardelhas, com 790 alunos — uma obra aguardada há mais de uma década. Serão mais de R$ 18,6 milhões destinados a renovar os espaços da instituição e trazer nova vida aos corredores e salas, além de construir um bloco novo, aumentando a capacidade de atendimento do número de alunos. Com execução da Valdeci Stiler & Cia Ltda. e fiscalização da 9ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), a obra terá 540 dias para ser concluída.

Outra reforma muito aguardada e que está em andamento é a do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, um dos mais tradicionais de Caxias do Sul. Lá, duas obras estão em execução, somando um investimento de mais de R$ 6 milhões. Além de construção de um novo muro, as equipes trabalham nas reformas do auditório e do ginásio da escola. Realizados pela LMC Construções e pela Cerâmica Taquari Construções Ltda., os trabalhos são fiscalizados pela 4ª Crop. Outra etapa será a reforma de três prédios da escola que forma gerações de caxienses.

Para as escolas indígenas, já foram destinados mais de R$ 6,41 milhões, atendendo a professores, funcionários e mais de 1,3 mil alunos. O maior investimento, R$ 4,6 milhões, beneficiou a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Joaquim Gaten Cassemiro, em Nonoai. A mais recente a ser atendida foi a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Fag Nhin, que passou por uma reforma geral com mais de R$ 362 mil investidos.

“A educação é um compromisso do governo do Estado. Estamos trabalhando para entregar escolas acolhedoras, modernas e que preparem nossas crianças e jovens. Temos que ter agilidade para que tenhamos cada vez mais estruturas qualificadas. Nosso trabalho é intensivo e focado em entregar instituições que preparem os estudantes para o futuro”, destacou secretária em exercício de Obras Públicas, Zilá Breitenbach.

Desde março, está em implantação no Rio Grande do Sul um novo sistema de manutenção das escolas da rede estadual. O governo está adotando as atas de registro de preço, que funcionam como um catálogo de serviços, dando mais agilidade e eficiência no atendimento às necessidades das instituições gaúchas.

Nesse sistema, as empresas selecionadas ficam responsáveis por atender a demandas de uma determinada região de escolas, podendo ser prontamente acionadas, sem a necessidade de uma licitação individual para cada chamado.

Por meio das atas de registro de preços regionalizadas, serão investidos, entre 2024 e 2026, R$ 775,1 milhões em obras em 1.350 instituições de ensino, localizadas em 274 municípios do Estado. Na primeira etapa, poderão ser atendidas instituições de ensino nas áreas de abrangência de quatro Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1ª Crop); 162 escolas na região de Pelotas e Rio Grande (5ª Crop); 84 escolas na região de Estrela (3ª Crop); e 70 escolas na região de Bento Gonçalves (16ª Crop). Para estes primeiros polos atendidos, estão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos. O primeiro atendimento foi no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, que teve os cabos da subestação elétrica furtados. O restabelecimento das atividades se deu em 48 horas.

Para a segunda etapa, que abrangerá 798 escolas em 194 municípios, serão destinados R$ 496,8 milhões, beneficiando cerca de 268,9 mil estudantes. Serão atendidas, nesta fase, escolas da região de Novo Hamburgo (2ª Crop); de Passo Fundo (7ª Crop); de Canoas (11ª Crop); de Santo Ângelo (14ª Crop); e de Santa Rosa (17ª Crop).

O estudo para elaboração do modelo e o encaminhamento da licitação à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023, reunindo a SOP, a Seduc, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

_{Texto: Ascom Seduc e Ascom SOP
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}