Escolas estaduais recebem equipe do MEC para avaliar gestão de recursos do programa federal

Foto: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), visitaram, durante esta sexta-feira (26/04), escolas estaduais do Amazonas para avaliar a gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), responsável pela distribuição de verbas a unidades de ensino das redes estaduais e municipais em todo o Brasil.

A ação nas unidades de ensino da rede dá continuidade à capacitação dos gestores sobre o PDDE, trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em parceria com o FNDE. “Temos um questionário já pré-definido, com nossos pontos, que é o ponto da pesquisa desse ano. A gente quer saber se, realmente, esse recurso atinge o objetivo dele”, explicou a técnica do FNDE e contadora, Hilda Souza Pereira.

“Após as pesquisas, a gente pode, como foi feito agora, aumentar os recursos e também verificar abertura de possibilidade de aquisição de mais materiais ou de abertura de novas despesas com o PDDE”, acrescentou.

Foto: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Pela manhã, as visitas foram realizadas na Escola Estadual (EE) Isaac Benayon Sabbá, no bairro São Jorge, zona oeste; na EE Augusto Carneiro dos Santos, Centro; e na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Santa Terezinha, no Santo Antônio, zona oeste. Já no período da tarde, os técnicos visitarão as Escolas Estaduais Dr José Milton Bandeira e Ernesto Pinho Filho, ambas na Cidade Nova, zona norte; e a EE Professor Benício Leão, no Japiim, zona sul.

Os recursos do PDDE são repassados, semestralmente, aos conselhos escolares, composto por diretores, que executam a aplicação das verbas nas unidades de ensino. O programa soma-se a uma série de políticas do FNDE que visam melhorar a qualidade do ensino.

A diretora da Escola Estadual Isaac Benayon Sabbá e presidente do conselho escolar, Regilene Rocha, avaliou como positiva a presença do órgão na escola e ressaltou a importância da transparência no processo de repasse dos recursos.

“Quando fazemos as compras junto à comunidade, submeto o planejamento à coordenadoria para que tenham respaldo legal junto à resolução. Chamamos a comunidade escolar, apresentamos a documentação das compras e fazemos a ata de aprovação das compras. Estamos muito felizes em receber a visita do FNDE para sanar algumas dúvidas, para nos dar suporte”, disse Regina.

Foto: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Para Diana Franco, responsável pela Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar (Gforge), o trabalho de orientação sobre o uso dos recursos federais é importante para conscientizar os gestores sobre a correta aplicação dos valores e avaliar a organização financeira das escolas.

“Esse gestor tem a autonomia de gerenciar esses recursos, aplicando dentro das normas do PDDE e visando implementar políticas que são políticas federais, claro, alinhadas às nossas políticas estaduais de educação. Ele [o gestor] tem um olhar mais específico para a realidade dessa comunidade, dessa escola e, a partir daí, ele consegue aplicar de uma forma em que ele tenha maior necessidade”, disse Diana.

Mais investimentos

Este mês, as escolas já começaram a receber a primeira parcela do PDDE do ano. A novidade é a ampliação do investimento para as escolas indígenas, quilombolas e rurais. Em 2024, essas unidades de ensino passarão a receber do programa o valor fixado de R$5.550. O objetivo, segundo o MEC, é promover equidade na distribuição dos recursos.