Com uma mensagem de mobilização coletiva e fortalecimento da rede de proteção à infância, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) iniciou hoje o Seminário Estadual Maio Laranja. A programação segue até amanhã, dia 22, reunindo profissionais da saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública e representantes de instituições parceiras em torno do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A abertura do evento começou com uma apresentação cultural do coral da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, seguida da mesa institucional formada por representantes da Sespa, Fundação Parápaz, Tribunal de Justiça do Pará, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), UNICEF e demais órgãos da rede de proteção.

Durante o seminário foi lançada oficialmente a campanha estadual deste ano, com o tema: “Proteger nossas crianças é compromisso de todo paraense. Não te cala: faz bonito e denuncia”. A proposta reforça o papel da sociedade na identificação precoce das violências, na denúncia e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

A programação inclui palestras, debates e mesas-redondas voltadas à integração entre os serviços e ao fortalecimento dos fluxos de atendimento às vítimas no território paraense. Entre os temas discutidos estão o atendimento humanizado, a atuação da justiça e da assistência social, a identificação precoce de sinais de violência e o papel da escola e da saúde na proteção das crianças.

A coordenadora estadual de Saúde da Criança da Sespa, Ana Guzzo, destacou que o enfrentamento à violência sexual exige atuação conjunta entre diferentes setores e atenção especial às realidades da Amazônia. “A escola, muitas vezes, consegue perceber primeiro as mudanças de comportamento da criança. A saúde também tem papel fundamental na identificação de sinais físicos e emocionais. Precisamos fortalecer essa integração entre saúde, educação, assistência social e justiça para garantir proteção real às crianças, principalmente em territórios mais isolados da Amazônia, onde o acesso é mais difícil e a violência muitas vezes permanece invisível”, afirmou.

A chefe do escritório do UNICEF em Belém, Mariana Rocha, ressaltou que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades da instituição na Amazônia Legal e chamou atenção para os dados preocupantes da região. “Na Amazônia Legal, a incidência da violência sexual é maior do que em outras regiões do país, e o Pará ocupa o quarto lugar em registros. O que mais preocupa é que 65% dessas violações acontecem dentro das residências das crianças. Precisamos romper o silêncio, fortalecer as famílias, ampliar a informação e reforçar a rede de proteção para que a denúncia aconteça e o atendimento seja garantido”, destacou.

Representando a Fundação Parápaz, a técnica em Gestão Social Isabela Lobo reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos de proteção para reduzir os impactos causados às vítimas. “Quando cada órgão cumpre o seu papel e atua de forma integrada, conseguimos reduzir os danos causados às vítimas e garantir um atendimento mais completo e humanizado. É um trabalho que precisa envolver saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e todo o sistema de proteção”, afirmou.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 18,5% dos estudantes brasileiros entre 13 e 17 anos já sofreram algum tipo de violência sexual ao longo da vida. Já o UNICEF registrou mais de 164 mil vítimas de estupro e estupro de vulnerável na faixa de 0 a 19 anos no Brasil entre 2021 e 2023. No mesmo período, também foram contabilizadas mais de 15 mil mortes violentas intencionais envolvendo crianças e adolescentes.

No campo da saúde, o Ministério da Saúde registrou cerca de 40 mil notificações de violência contra crianças de 0 a 9 anos apenas em 2022, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). No Pará, os registros seguem a tendência nacional e reforçam a necessidade de ampliar a identificação precoce dos casos e fortalecer a rede de atendimento às vítimas.

Ao longo dos dois dias, o seminário também debate estratégias intersetoriais para ampliar o acolhimento e fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o território paraense.