Após a grande adesão ao primeiro credenciamento do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), que resultou na execução de serviços em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), ampliou o alcance do programa para todos os 22 municípios.

Por isso, o Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, o aviso de licitação de chamamento público para o novo credenciamento visando as contratações de empresas para execução de pequenas reformas em prédios e espaços públicos estaduais, a partir do PEC/GER-AC.

O edital está disponível aos interessados por meio do portal oficial de licitações do Estado ( www.licitacao.ac.gov.br ), e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11 de junho de 2026, às 8h, em Rio Branco. O valor estimado global para execução do programa corresponde a R$ 10 milhões.

A governadora Mailza Assis ressaltou o compromisso do Estado com o setor de construção civil e informou que, pela primeira vez, o programa irá abranger todos os municípios acreanos.

“Estamos ampliando um programa que já apresentou resultados positivos nos dois maiores municípios do estado. O PEC-GER fortalece os pequenos empresários da construção civil, gera emprego, movimenta a economia local e garante mais agilidade na execução de pequenas reformas e melhorias nos espaços públicos, para que o desenvolvimento possa chegar mais rápido em todas as regiões”, frisou.

A empresária Maria Oneide Peixoto Brilhante, da empresa TA Brilhante, uma das participantes do ano anterior, destacou a importância do PEC-GER.

“Somos muito gratos ao então governador Gladson Camelí, à governadora Mailza Assis e à equipe da Seop por esse programa que ajuda as pequenas empresas da construção civil. A nossa experiência foi das melhores possíveis. Nós executamos um serviço no Campos Pereira, na Cidade do Povo. Em 25 anos de empresa, acredito que foi uma das melhores experiências que tivemos, porque nunca tínhamos sido contemplados dessa forma”, destacou a empresária Maria Oneide, da empresa TA Brilhante.

A nova abertura do credenciamento é para todos os lotes, que ficaram divididos da seguinte forma:

De acordo com a diretora técnica da Seop, Iara Barbosa, os lotes possuem finalidade exclusivamente operacional e territorial, visando organizar a execução dos serviços e ampliar a capacidade de atendimento simultâneo das demandas.

“Os lotes não representam divisão orçamentária ou financeira do montante global do programa. Cada contratação decorrente do credenciamento observará o limite máximo estimado de R$ 500 mil, por demanda específica”, explica.

O modelo adotado pela Seop permitirá o credenciamento de múltiplas empresas, garantindo maior agilidade na execução das demandas e fortalecendo a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos municípios acreanos. O edital prevê, inclusive, prioridade para empresas sediadas no município onde a obra será executada.

O gestor da Pasta de Obras Públicas, Ítalo Lopes, ressaltou o compromisso da governadora Mailza Assis com o fortalecimento da economia regional e a geração de oportunidades nos municípios.

“Com o sucesso do primeiro credenciamento, tanto em Rio Branco quanto Cruzeiro do Sul, a governadora Mailza Assis decidiu ampliar o alcance do programa para todos os municípios do Acre. Isso significa mais oportunidades para os empresários locais da construção civil, mais geração de emprego para os operários e atende as demandas de pequenas reformas em todo o estado”, enfatizou.

O credenciamento ficará aberto por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, permitindo que novas empresas possam aderir ao programa ao longo da vigência do edital.

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