Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 4 meses

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista

Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

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Justiça Há 4 meses

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

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Justiça Há 4 meses

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

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Justiça Há 4 meses

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano

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Justiça Há 4 meses

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília

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