Justiça

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça 01/08/2024 - 14h56 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 07h56 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça 30/07/2024 - 20h38 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça 30/07/2024 - 13h23 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça 30/07/2024 - 11h52 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça 29/07/2024 - 17h36 Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 27/07/2024 - 17h54 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 14h39 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça 25/07/2024 - 18h17 Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça 25/07/2024 - 16h47 STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça 25/07/2024 - 15h17 STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça 24/07/2024 - 22h32 TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça 24/07/2024 - 18h32 Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça 23/07/2024 - 16h10 Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 08h35 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...