Política

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Política 04/06/2024 - 16h57 Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Política 04/06/2024 - 16h40 Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Política 04/06/2024 - 15h55 No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Política 03/06/2024 - 17h25 Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Política 02/06/2024 - 12h50 PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...
Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano
Política 30/05/2024 - 12h36 Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...
RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes
Política 29/05/2024 - 19h36 RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido ...
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
Política 29/05/2024 - 17h37 Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares qu...
Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca
Política 29/05/2024 - 15h36 Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da lin...
Lula retira embaixador do Brasil em Israel
Política 29/05/2024 - 12h38 Lula retira embaixador do Brasil em Israel O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialm...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Política 29/05/2024 - 10h37 Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir
Política 28/05/2024 - 21h22 Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveramos vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático ...
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
Política 28/05/2024 - 20h20 Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema ...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Política 28/05/2024 - 18h20 Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
Política 27/05/2024 - 17h55 Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e...