
Moradores e representantes da Região do Tocantina, que inclui municípios como Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque, reuniram-se nesta quarta-feira (23), em Imperatriz, para mais uma etapa do Orçamento Participativo (OP). A audiência pública encerra esta etapa do processo, que passou por 32 regionais do Maranhão.
A coordenação do OP é realizada de forma integrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Entre os representantes estaduais estava a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia, acompanhada pela diretora técnica Lúcia Diniz (Dirtec/Funac).
Para Sorimar Sabóia, as audiências públicas são estratégias importantes e fundamentais para incluir a população nas decisões do Governo do Estado no que se refere à destinação dos recursos públicos. “A efetiva participação dos moradores, com suas respostas e direcionamentos, é fundamental para que a administração municipal entenda as demandas da população e possa priorizar as ações conforme as reais necessidades municipais”, disse.
A diretora técnica Lúcia Diniz reforçou a fala da presidente da Funac, ressaltando serem as audiências do Orçamento Participativo oportunidades para que os cidadãos contribuam diretamente para o desenvolvimento de sua cidade. “São ações que possibilitam a participação efetiva da sociedade civil, de forma articulada, e que fortalecem o protagonismo popular”, destacou.
Orçamento participativo
Esta é a décima edição ininterrupta do OP, que possibilita a participação popular nas decisões do Governo do Estado para a destinação dos recursos públicos, repercutindo na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ao todo foram realizadas audiências públicas nas 32 regionais do estado durante junho e julho para ouvir a população. Cada encontro incluiu três etapas, sendo a primeira a audiência pública para ouvir as demandas da região, seguida da votação para priorizar a execução de uma proposta no ano seguinte, e por fim a devolutiva do poder público sobre as ações realizadas em cada região.