A primeira consulta popular de elaboração do projeto de Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 reuniu um grande público. Lideranças comunitárias, religiosas e políticas, de associações de moradores e do serviço público, além de entidades de classe, acadêmicas e empresariais compareceram no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (IGEPPS), no bairro Nazaré, no final da tarde e início da noite desta quarta-feira, 2.

Após a abertura do evento, técnicos da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) apresentaram uma linha de tempo de todo o processo de elaboração do Plano, iniciada em fevereiro. Em seguida foi projetada a composição dos cinco programas temáticos e suas definições estratégicas, que compõem a estrutura do PPA.

Também o público pôde conhecer outra forma de participar da construção do Plano, dessa vez, por meio do site www.ppa.belem.pa.gov.br . O passo a passo para o acesso e preenchimento das demandas foi exibido em detalhes, possibilitando a qualquer pessoa contribuir com seus desejos para uma Belém melhor, desenvolvida e sustentável.

A Audiência Pública reservou a maior parte do tempo para as pessoas apresentarem suas propostas de políticas públicas, obras e serviços em seus bairros e distritos.

O empresário Jhoy Gerald, o Rochinha, da Associação da Cadeia Produtiva do Açaí de Belém (ACPAB), defendeu uma política municipal para manter o abastecimento da fruta durante todo o ano e evitar a escassez sazonal. Robson Souza, do movimento afro, solicitou a instalação de uma unidade de saúde e construção da orla da travessa Monte Alegre, na Cidade Velha, além da conclusão de obras pendentes na cidade.

Já a dirigente da Associação Lar Doce Lar, Cilene Pantoja, do bairro Jurunas, defendeu políticas de saúde, saneamento, creches, escolas de tempo integral, ciclovias e mobilidade urbana. Rosangela Sales, que se apresentou como cidadã, defendeu uma nova política de planejamento urbano, que possa incrementar a indústria do turismo, assim como a valorização da diversidade e da gastronomia da cidade e das ilhas.

O líder comunitário Carlos Nascimento, do bairro Fátima, solicitou que o projeto de Plano Plurianual, quando for enviado para apreciação da Câmara de Vereadores, também seja discutido e aprofundado nos oito distritos administrativos do município.

A preservação e o livre acesso às matas da Ceasa, onde existiriam muitas plantas e erês [intermediário entre a pessoa e o seu orixá] sagrados para os rituais do Candomblé, foram as políticas defendidas por Vítor Souza, do movimento de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potma).

“Precisamos de lugares que pra gente são muito sagrados, como mata da Ceasa. Porque, num dia desses, até viatura da polícia foi chamada contra mim, porque estava tirando algumas folhas para um Candomblé que teve em casa. Chamaram a viatura, querendo me levar preso”, denunciou Vítor Souza.

Propostas se destacam pela abrangência e interesse coletivo

Uma das propostas que mais chamaram a atenção dos presentes foi apresentada pelo servidor público e militante de movimento social, Rui Silva. Ele solicitou que seja criado o Hospital da Pessoa Idosa do Município de Belém. “Toda a família tem idoso. Eu sou idoso. Por isso, nós temos que lutar para ter o hospital do idoso”, argumentou.

Silva também defendeu uma política de assistência aos vendedores que atuam nos sinais de trânsito. “Eles estão ali vendendo, mas eles não têm identificação. Para a sociedade, são marginais. Por quê? Porque não tem identificação. É hora da Funpapa [fundação municipal de assistência] começar a trabalhar em cima desse projeto. Isso é muito importante”, destacou.

Também preocupado com aqueles que vivem nas ruas, o pastor Augusto, do bairro Condor, chamou atenção para uma política que atenda essas pessoas, consideradas a escória da sociedade. “Nem todo mundo que está lá na rua é realmente pessoas que são dependentes químicos. E nós temos que olhar [para elas], principalmente a Prefeitura”, disse o religioso.

A Prefeitura de Belém já tem uma Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei nº 10.152/2025, aprovada pela Câmara Municipal e assinada pelo prefeito Igor Normando, em maio deste ano, informou na ocasião, o servidor público Jackson Costa.

A criação de um grupamento municipal de bombeiros civis foi apresentada por Wagner Barata, empresário do setor. Ele sugeriu que esses profissionais poderiam atuar como suporte na proteção de logradouros públicos em auxílio ao Corpo de Bombeiros Militar.

A juventude também foi lembrada. A advogada Kézia Barros vê no Plano Plurianual a oportunidade para a efetivação de políticas públicas voltadas para os jovens.  Ela defende que a juventude precisa estar presente no orçamento público como garantia de futuro.

“Eu peço encarecidamente a todos vocês, população e autoridades, olhem pra juventude nesse Orçamento; destinem pra gente momentos de oportunidade, de capacitação, investimento na educação, investimento no profissionalismo, investimento na cultura, no esporte e no lazer. Nós precisamos do olhar de vocês”, apelou a advogada.

A diretora de Planejamento da Segep, Ingrid Mendes, alertou que as pessoas também podem apresentar suas demandas por meio do site www.ppa.belem.pa.gov.br até o dia 11 de julho. O projeto de PPA deve ser enviado para a Câmara Municipal até o dia 31 de julho.

“Agradecemos a presença de todos vocês e temos mais duas audiências públicas, sendo uma nesta quinta-feira, dia três, a partir das quatro horas da tarde, na Usina da Paz Cabanagem, e outra no dia oito, na terça-feira da semana que vem, no Sest/Senat de Icoaraci”, lembrou Ingrid Mendes, ao encerrar a primeira consulta pública do PPA 2026-2029.