O estado de São Paulo dobrou o número de Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos últimos três anos. Em 2023, eram 7 certificações. Hoje, o estado conta com 14 IGs, sendo 10 voltadas ao setor agropecuário.
O avanço reflete a consolidação de uma política pública voltada à valorização da produção regional, com apoio direto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). A pasta atua na divulgação, certificação sanitária, delimitação geográfica e orientação técnica aos produtos em processo de registro.
As Indicações Geográficas reconhecem a ligação entre um produto e seu território de origem. Na prática, a certificação valoriza características construídas ao longo do tempo, como tradição, formas de produção, identidade local e reputação. É o caso de produtos como o café cultivado nas montanhas paulistas, a banana do Vale do Ribeira, o mel do Vale do Paraíba e o palmito pupunha.
Segundo o INPI, com base em estudos nacionais e internacionais, produtos com Indicação Geográfica registram valorização média entre 20% e 50% após a certificação. O reconhecimento pode ampliar renda, competitividade e acesso a novos mercados, além de fortalecer agricultores, associações e o desenvolvimento regional.
O crescimento das IGs em São Paulo foi impulsionado pela estruturação do processo dentro da Secretaria de Agricultura. Em 2024, a pasta implantou um Grupo Técnico para apoiar, articular, planejar e orientar produtores e associações nos processos de reconhecimento.
O grupo reúne áreas estratégicas da Secretaria, como Pesquisa, Extensão Rural, Defesa Agropecuária, Codeagro e Câmaras Setoriais. A atuação integrada contribui para organizar e acelerar etapas obrigatórias do processo, como a declaração de delimitação territorial.
“As Indicações Geográficas representam um importante instrumento de valorização da produção rural paulista. Elas reconhecem a qualidade, a tradição e a identidade das nossas regiões produtoras, fortalecendo toda a cadeia produtiva. A Secretaria de Agricultura tem atuado diretamente nesse processo, oferecendo apoio técnico, científico e de orientação aos produtores e associações que buscam esse reconhecimento. O crescimento das IGs em São Paulo demonstra a diversificação e força do agronegócio paulista”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
A Secretaria mobiliza suas diretorias para dar suporte técnico e científico aos pedidos de certificação. A atuação envolve a Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA) , a Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), a Diretoria de Defesa Agropecuária, a Diretoria de Desenvolvimento dos Agronegócios e as Câmaras Setoriais.
São Paulo tem mais cinco pedidos de Indicação Geográfica do setor agropecuário em análise no INPI: batata-doce de Presidente Prudente, café e cachaça de alambique do Circuito das Águas Paulista, vinho de Jundiaí e café da Cuesta Paulista.
Além desses processos, a CATI recebeu um pedido relacionado à jabuticaba da região de Casa Branca, que está em análise.
A Secretaria de Agricultura disponibiliza um manual orientativo para produtores e associações interessados em iniciar o pedido de Indicação Geográfica. O documento padroniza os procedimentos administrativos relacionados à análise e tramitação das solicitações de IG.
O manual pode ser acessado no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
As duas certificações mais recentes obtidas pelo agro paulista foram as do Mel do Vale do Paraíba e da Banana do Vale do Ribeira. Com o reconhecimento, os produtos passam a ter oficialmente rastreabilidade da produção e vínculo com seus territórios.
No Vale do Paraíba, a Indicação Geográfica do mel foi comemorada pelos produtores como um marco para a valorização da cadeia produtiva regional. Para a presidente da Câmara Setorial do Mel e produtora da Fazenda Monte Benedicti, em Taubaté, Vanilda Santos, o reconhecimento consolida o trabalho dos apicultores locais.
“Mais que uma certificação, é uma conquista coletiva que reflete o esforço de toda a cadeia produtiva e consolida o mel da nossa região como um patrimônio de qualidade, tradição e orgulho para todos os produtores”, afirmou.
No Vale do Ribeira, a certificação da banana foi recebida como um reconhecimento histórico. Para Augusto Aranha, presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR), a IG fortalece a agricultura familiar e reforça a identidade produtiva do território.
“Mais do que um selo, esta é uma conquista da dedicação do nosso setor produtivo. Ele reafirma o compromisso do Vale com uma agricultura moderna, que respeita o meio ambiente e fortalece a agricultura familiar. Esse selo sintetiza tudo o que acreditamos e praticamos no campo”, disse.
A APTA tem contribuído com a orientação de produtores e associações e com estudos voltados à diferenciação dos produtos. No Vale do Ribeira, por exemplo, pesquisadores da Apta Regional de Pariquera-Açu participaram dos processos de Indicação Geográfica do palmito pupunha e da banana, além de integrarem comitês gestores ligados às certificações.
A CATI também tem papel relevante na assistência às associações que solicitam o reconhecimento. A Comissão de Indicação Geográfica da CATI atua como braço consultivo da diretoria e orienta produtores e associações em todas as etapas do pedido.
A comissão também analisa os pedidos de Instrumento Oficial de Delimitação (IOD), documento obrigatório para produtos agropecuários localizados em São Paulo.
“Além dessa valorização do produto, uma IG pode também dar visibilidade a determinada região ou grupo de produtores/prestadores de serviços, protegendo valores e tradições sociais e culturais”, destacou Vivaldo Santos, líder da Comissão de Indicação Geográfica da CATI.
