Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira (26), 129 refrigeradores avaliados em aproximadamente R$ 380 mil.

“Veículo tipo baú fechado apresentou nota fiscal de vitrines verticais, e a equipe de fiscalização resolveu fazer a verificação física da carga a fim de identificar a mercadoria com precisão, sendo constatado que se tratava de 129 unidades de refrigeradores novos que estavam sendo remetidos de Maracanaú (CE) para o ativo imobilizado de uma empresa de Belém (PA) e que não estava sendo recolhido o Diferencial de alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Além disso, em análise aos sistemas cadastrais foi identificado que a empresa destinatária está com situação fiscal irregular no Pará por não estar efetuando recolhimentos de ICMS. A carga de refrigeradores foi avaliada em R$ 380.267,64 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 42.347,98, correspondente ao imposto e multa.