Na manhã desta quinta-feira (22), o Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia, coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), realizou uma programação alusiva ao Dia Internacional do Combate à LGBTIFobia, celebrado no dia 17 de maio.

A programação ocorreu no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil “Delegada Ione Coelho”, com o tema “Os Desafios e Lutas no Enfrentamento à LGBTIFobia”. A temática abordou a garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+, além de debater o papel da segurança pública na manutenção dos direitos e ainda reforçar o compromisso ético e efetivo. A programação foi dividida em três momentos durante a manhã, incluindo palestras e mesa de abertura. Ao total, 163 pessoas participaram do evento.

“Vivemos em um país em que, lamentavelmente, a população LGBTQIA+ ainda é alvo de violência, preconceito e exclusão em diversos espaços — inclusive, e não raramente, no espaço público, aquele que deveria ser território de proteção e acolhimento. Portanto, essa temática abordada neste encontro é tão urgente, quanto necessária, uma vez que vai perpassar pelos desafios e as lutas no enfrentamento à LGBTIfobia, e nós da segurança pública, que temos responsabilidades legais em relação a ordem, a vida e a dignidade de todas as pessoas — também assumimos um compromisso institucional e ético com a atuação policial e com a efetividade dos direitos fundamentais”, explicou a titular da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Segup, delegada Ariane Melo.

Entre os participantes, estiveram presentes representantes da Segup, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), além de membros de movimentos sociais e sociedade civil.

A primeira palestra, ministrada por Rafael Ventimiglia, psicólogo e presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas e Direitos da População LGBTI+ de Belém, abordou o enfrentamento à discriminação como um problema para o estado brasileiro. A segunda palestra foi realizada pela delegada Adriana Norat e abordou o funcionamento e atendimento da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH).

Lana Larrá, integrante do Comitê e da Rede Paraense de Pessoas Trans, foi uma das participantes do evento. Para ela, o evento é de extrema importância pela comunidade LGBTQIA+ ser alvo de violência, preconceito e exclusão em diversos espaços e, para garantir um espaço público inclusivo e seguro, é necessário criar uma rede de proteção qualificada. “Hoje nós estamos capacitando servidores da segurança pública do Estado para saber como respeitar a diversidade, como respeitar a população LGBTQIA+ e como tratar com dignidade”, finalizou.

Texto: Esther Pinheiro (Ascom/Segup)