A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de São Sebastião realizou na segunda-feira (20/5), uma operação cata-cata nos bairros Topolândia, Itatinga e Olaria. Foram retirados cerca de cinco caminhões de detritos e materiais inservíveis deixados em calçadas e vias dos bairros da região.

As ações ocorreram em vários pontos dos bairros da região da central e costuma ser efetuada diariamente, resultando na retirada de quase 20 caminhões desse tipo de material semanalmente. Foram sete funcionários da Regional Topolândia empenhados em realizar os trabalhos que contam com o apoio de caminhões e ferramentas manuais.

O problema é que muitos moradores ainda deixam seus lixos, resto de entulho ou de poda nas calçadas ou em áreas verdes e muitos desses lugares têm lixeiras ou caçambas para o descarte adequado.

Importante destacar que, caso o infrator seja flagrado, pode ser multado com base na Lei Municipal nº 2.544/2018, que alterou alguns artigos da Lei 2.321/2015 e que define valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil.

Entende-se por infração a colocação de qualquer tipo de resíduo sobre calçadas, áreas públicas, áreas protegidas ou de maneira que atrapalhe o passeio público. O flagrante, conforme o artigo 2º da nova lei, pode ser por meio de câmera de monitoramento, denúncia identificada ou fiscalização dos órgãos competentes.

A fiscalização é de responsabilidade do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e o munícipe que presenciar o descarte irregular de entulhos pode entrar em contato e fazer uma denúncia através do telefone: (12) 3892-6000 ou e-mail:  fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br .

A Prefeitura de São Sebastião tem um programa para o recolhimento de móveis que não serão mais utilizados pelo munícipe. É o Cata-Treco, que tem uma programação de agendamento junto às Regionais ou pelos telefones das unidades.

Serviço

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) executa diariamente os serviços de limpeza e manutenção urbana em todo o município, visando a melhoria na infraestrutura dos bairros, vilas e comunidades.

A Sesep não é responsável pela remoção de entulhos provenientes de obras particulares, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 2.321/2015

O município de São Sebastião conta com sete regionais municipais, sendo que a Regional Topolândia abrange os bairros Itatinga, Mirante, Topolândia e Olaria. A Regional Topolândia está localizada na Avenida Professor Doutor José Machado Rosa, 171, e atende pelo telefone (12) 3893-1305.

#PraTodosVerem: imagens dos trabalhos realizados pelos funcionários da Regional Topolândia. Fim da descrição.