No período de 6 a 9 de maio, em Brasília (DF), aconteceu a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, com discussões focadas no enfrentamento à emergência climática no país. Representando o Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), a advogada Liene Pereira obteve duas propostas aprovadas entre os cinco eixos temáticos debatidos durante o evento.

As propostas da conferência nacional foram alicerçadas nos eixos: Mitigação, adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.

“Participamos do grupo de trabalho responsável pela elaboração de propostas cujo foco estava pautado na justiça climática. Debatemos e pontuamos soluções para resolver problemas socioambientais, propondo sugestões para a resolução dos problemas apresentados”, explicou Liene Pereira.

A advogada chama a atenção para as duas propostas apresentadas no evento. A primeira delas diz respeito a criação de fundos climáticos com gestão participativa para apoiar comunidades vulneráveis e ações socioambientais. A segunda trata da implementação de taxas sobre grandes fortunas para financiar ações climáticas e sociais.

“A proposta é taxar grandes fortunas para financiar ações contra a crise climática — como adaptação, segurança alimentar e proteção ambiental, especialmente em comunidades vulneráveis. Sugerimos criar fundos climáticos em todos os níveis de governo, com participação das comunidades”, mencionou.

Para o presidente da AGEM, Leônidas Araújo, o envolvimento e participação da secretaria reforça o compromisso de uma gestão que privilegia as estratégias de resolução dos problemas climáticos. “Nosso corpo técnico é extremamente capacitado para promover ações e ideias criativas para o enfrentamento aos problemas climáticos, sempre pautado nas diretrizes do governador Carlos Brandão”, relatou.

Conferência Nacional do Meio Ambiente

A primeira etapa da Conferência Nacional do Meio Ambiente ocorreu em dezembro de 2024. Na oportunidade, Liene Pereira participou de fóruns de discussão, encontros online e conferências municipais e intermunicipais. Na ocasião, a servidora da AGEM foi eleita delegada na Pré-conferência da Região Meso Norte, no segmento Poder Público Estadual.

“Com o esforço de todos conseguimos realizar mais de 900 conferências no país, com mobilização de 2.570 municípios. Foi gratificante participar desta fase, momento importante antes da realização da CNMA”, relembrou Liene Pereira.

Segundo a advogada, foram realizadas, ainda, conferências estaduais em diversas regiões do país. No Maranhão, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) ficou responsável pela elaboração da ação.

“As pautas discutidas durante o encontro focaram nas medidas para reduzir mudanças climáticas, apuração de propostas importantes que foram levadas para a etapa nacional, bem como a eleição dos delegados para participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente”, explicou Liene Pereira.