“Essa ação deveria acontecer sempre, não só no mês de maio. Porqueeu já passei por isso. Meu filho de 13 anos já sofreu violência sexual, e até hoje não foi feita justiça. O cara está lá, livre, e pode fazer isso com outras pessoas”. O depoimento emocionado de S.M.S, de 48 anos, revela a urgência de conscientizar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Para evitar casos como esse, uma ação conjunta do Programa Infância e Adolescência (PIA), da UFPA, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado do Pará (CEEVSCA) promoveu neste domingo, 18, uma série deserviços de lazer, orientação e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A programação ocoreu a Praça Benedito Monteiro, no bairro do Guamá, e reuniu diversas entidades e órgãos públicos, entre eles a Superintendência da 1ª Infância de Belém, que esteve presente distribuindo folders informativos e o material lúdico “semáforo do toque”, uma atividade quepermite às crianças identificar o que pode ser considerado toque abusivo ou não. 

Para a Superintendente da 1ª Infância, Flávia Marçal,é muito importante que desde cedo seja feito esse trabalho de conscientização e de orientação, tanto para os pais como para as próprias crianças. “Os estudos estatísticos mostram que é na primeira infância que a gente consegue dar as melhores orientações e formação para a proteção dessas crianças. Além de ser uma idade em que as crianças ainda estão adquirindo habilidades socioemocionais, estando muito mais vulneráveis a situações de abuso e violência sexual”, afirma Flávia.

Ela explica que a Superintendência tem, nesse cenário, um duplo papel: tanto de articulação técnica com instituições, como de proximidade com a sociedade. “O papel da Superintendência tem sido de articulação, de diálogo e também de elaboração de políticas públicas voltadas para essa causa, com a criação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência; a participação de reuniões junto ao COMDAC para o estabelecimento de fluxos de proteção; articulação com a Funpapa, a Sesma e a Semec, também nesse processo de elaboração de materiais; e principalmente a presença da Prefeitura de Belém, através da Superintendência, em espaços coletivos como praças, ruas, escolas e unidades básicas de saúde, fazendo com que a informação chegue de forma mais rápida e educativa para a sociedade como um todo”, explica a superintendente.

Esforço coletivo pela proteção

O “Maio Laranja” é um marco de enfrentamento desse tipo de violência no Brasil, e o dia18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído por lei, marcado por mobilizações e manifestações em todo o país.

O presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Arthur Houat, também esteve presente na ação, e reforçou a importância de ações coletivas como essa. “Todo mundo precisa se tornar um agente de proteção, não apenas os órgãos de proteção e o sistema de justiça. O 18 de maio é um dia que a gente envolve a sociedade nesse sentimento. E nós, enquanto Funpapa, estamos disponíveis para fazer o acolhimento, mas também o trabalho de orientação nas escolas, unidades de saúde, para que a gente possa prevenir também”, afirmou.

Além da Funpapa, a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (Semte) também participou da mobilização realizando orientações jurídicas sobre violência sexual e realizando cadastro para cursos de capacitação profissional.

Rompendo silêncios

A estudante Maria Eduarda Maciel, de 11 anos, participou da programação com diversas outras crianças e jovens da ONG Lar Fabiano de Cristo. Ela demonstra já saber da importância de programações como essa para a população. “Eu acho importante fazerem isso, para aquelas pessoas que fazem coisas erradas com as crianças se tocarem. Porque tem muitas crianças que sofrem com isso, principalmente hoje em dia, por causa das redes sociais. E tem crianças que não gostam de falar, então é importante que tenha isso para que as crianças possam falar, se expressar, dizer o que acontece, porque muitas vezes elas acabam não falando porque não tem aquela pessoa com quem ela se sente segura pra falar”, afirmou.

Dona S.M.S., citada no início desta matéria e que pediu para não ser identificada, participa todos os anos de ações do Maio Laranja. Mas ela comenta que é uma data sempre difícil para ela e para o filho, que sofreu violência há sete anos. “Meu filho era uma criança alegre, feliz, gostava de brincar com todo mundo. Ele [agressor] quase tira a vida do meu filho, que teve que passar por três cirurgias. E afetou muito o psicológico dele, porque até hoje ele não consegue ver e nem saber de situações de violência, que ele fica abalado”, relembra a mãe, que ainda tem outros filhos pequenos e levou dois deles para a programação.