A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realizou nesta quinta-feira, 15, mais uma etapa do programa deRegularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). A ação envolveu visitas técnicas a imóveis no Conjunto Carmelândia, no bairro do Mamgueirão, ondeequipes da Codem realizaram medições e levantamentos para dar continuidade ao processo de titulação das propriedades.

A regularização fundiária garantesegurança jurídica da posse e pode valorizar os imóveis de cinco a dez vezes, além de permitir o acesso a políticas públicas e programas de incentivo ao empreendedorismo. As equipes, formadas por assistentes sociais, engenheiros e arquitetos, atuam de forma integrada para coletar dados técnicos, jurídicos e sociais diretamente com os moradores. 

Esperança pela regularização definitiva

Segundo Enivaldo Brito, coordenador de Regularização Fundiária da Codem,cerca de 200 imóveisestão sendo retomados nessa nova fase do projeto. "Nossa meta é alcançar 100% dos moradores que atendem aos critérios da Reurb-S", afirmou. Ele explicou ainda que muitos dos imóveis visitados nesta quinta-feira estavam fechados ou não tiveram autorização para o levantamento anterior. A retomada é uma resposta à crescente demanda dos próprios moradores.

Durante o atendimento, a autônoma Eleidiane Pereira Nunes, 40 anos, destacou a importância da ação. “É uma iniciativa bem interessante porque as casas ficam legalizadas e valoriza o imóvel. Já estamos há bastante tempo querendo regularizar a nossa casa e agora, graças a Deus, vamos conseguir”, disse ela.

A aposentada Eliena Moura, 72 anos, também celebrou a chegada da equipe. “Há 12 anos busco regularizar minha casa. Ver a equipe da Prefeitura fazendo as medidas me dá esperança de que em breve terei a posse definitiva”.

Rafael Pires, 33 anos, foi outro morador atendido nesta quinta. “Acho importante para as famílias que não têm condições de ter acesso ao título de forma gratuita. A visita sinaliza que o título está mais próximo de se concretizar”, comentou.

Ação itinerante

No dia 1 de maio, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, a Codem já havia promovido uma grande mobilização na Praça da República. O estande da companhia foi um dos mais procurados, ultrapassando a marca de 200 atendimentos em poucas horas. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a Regularização Fundiária Plena e o direito à moradia digna para a população de Belém.