A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Gestão do Patrimônio e da Escola de Governo, iniciou nesta segunda-feira, 11, a capacitação em Leilão na Administração Pública. O treinamento é destinado a servidores estaduais que atuam nas áreas de patrimônio, logística, contabilidade, finanças, compras e contratos, entre outros.  

A qualificação segue até a próxima quarta-feira, dia 13, na modalidade presencial e tem como objetivo orientar os servidores sobre os procedimentos necessários para a realização de leilões de bens móveis e imóveis, abordando desde o planejamento até a execução dos processos de alienação patrimonial.

O superintendente de Gestão do Patrimônio do Estado, Bruno Rosceli, explicou que a iniciativa surgiu a partir da necessidade de capacitar os profissionais responsáveis por esses procedimentos, já que o Estado realiza regularmente leilões como forma de dar destinação adequada a bens sem utilização. 

“Nós pensamos nessa capacitação pela necessidade da governança e da correta destinação dos bens públicos, principalmente no processo de desfazimento. Temos a expectativa de que essa capacitação contribua para a boa gestão desses bens, trazendo benefícios com arrecadações, a correta destinação e alienação para o mercado privado, permitindo que o Estado possa arrecadar valores para investir nas políticas públicas”, afirmou. 

O curso está sendo ministrado pelo analista administrativo do Ministério dos Transportes, Gessé Dias, que destacou a importância da capacitação para ampliar o conhecimento técnico dos servidores sobre gestão patrimonial e desfazimento de bens públicos. “Essa capacitação é importante para que os servidores tenham uma noção geral da parte do desfazimento dos bens, envolvendo também a contratação do leiloeiro, seja por pregão eletrônico ou por credenciamento. São formas de contratação que hoje estão à luz da Lei 14.133 e também do decreto que trata sobre o leilão de bens de forma automatizada e eletrônica”, explicou.

O servidor da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Antonio Paulo, ressaltou a importância da capacitação para o acompanhamento correto dos bens públicos em todas as etapas da gestão patrimonial. “Esse é um curso que abrange o patrimônio de forma geral, desde o momento em que recebemos o material, passando pelo seu andamento, até o descarte final. A capacitação é importante para que todo esse processo seja realizado corretamente em todos os setores envolvidos. Isso faz com que o sistema alcance todos os órgãos e fortaleça a administração pública”, destacou. 

Sobre o curso

Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas para a capacitação, voltada também para fiscais e gestores de contratos administrativos, integrantes de órgãos de controle interno e auditoria governamental, além de coordenadores de almoxarifado e controle de materiais.