Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O advogado e escritor José Chagas Júnior falou, em entrevista nesta sexta-feira (4), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, sobre o lançamento do Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público. A obra reúne o que o funcionário do setor precisa saber, no campo do direito previdenciário, sobre cargo em comissão, cargo temporário, mandato eletivo ou emprego público.

José Chagas Júnior contou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que é servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16) e que possui uma trajetória de mais de três décadas na área de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, o que o levou a identificar a necessidade de esclarecer dúvidas sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos, especialmente diante das constantes mudanças na legislação.

De acordo com José Chagas Júnior, o Guia foi lançado no dia 28 de março, no auditório da OAB/MA. A obra foi escrita com base nas alterações no texto original da Constituição de 1988, feitas por meio de Emendas Constitucionais que geraram muitas incertezas entre os servidores; e, também, na chamada Reforma da Previdência (EC 103/2019).

“Na obra, está o que o servidor público precisa saber sobre cargo em comissão, cargo temporário, mandato eletivo ou de emprego público, oferecendo um panorama detalhado das regras previdenciárias aplicáveis à categoria. Por conta do dinamismo das normas previdenciárias, planejo manter o guia atualizado, incorporando mudanças que venham a surgir”, afirmou.

Por fim, o autor disse que o livro estará disponível para venda online pelo site www.guiapraticorpps.com.br e nas livrarias dos shoppings da capital.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.