Modalidade de emprego que busca a capacitação, orientação e inserção de pessoas de 14 a 24 anos no mercado de trabalho. Este é o objetivo do Programa Jovem Aprendiz, que vem sendo utilizado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), como uma das estratégias para que socioeducandos e egressos possam dar continuidade aos seus projetos de reconstrução de vida.

Esta semana, mais cinco adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos das medidas assinaram contrato do Programa, o que irá garantir que eles possam participar do Jovem Aprendiz. Além do primeiro contato com o mercado de trabalho, os participantes receberão qualificação técnico-profissional na empresa contratante. 

De acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, o Jovem Aprendiz, desempenha um papel fundamental ao proporcionar formação técnica e inclusão no mundo do trabalho. “É o reflexo de um grande trabalho não só de cooperação técnica envolvendo diversos órgãos, um esforço e dedicação de toda uma equipe que acredita na ressignificação da trajetória de vidas”, disse. 

Sorimar Sabóia destaca, ainda, que o Programa consolida uma política pública no Estado do Maranhão que visa a reintegração social de socioeducandos por meio da participação no mercado de trabalho. “A Funac não tem medido esforços para garantir a qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por entendermos que a oportunidade do primeiro emprego é desafiador. E nós acreditamos na superação do ato infracional por meio da valorização do trabalho”. 

Jovem Aprendiz
O Programa foi instituído com o objetivo de promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes uma formação técnica e prática. No âmbito da Funac, é um esforço conjunto entre a Fundação, a Superintendência Regional do Trabalho, empresas, entidades formadoras e secretarias de Estado.  

Regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 5.598/2005, o Jovem Aprendiz estabelece um contrato de aprendizagem especial para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Esse contrato combina a prática profissional com a formação teórica, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.

Para se candidatar ao programa, é necessário atender a alguns requisitos básicos:
- Idade: Ter entre 14 e 24 anos (a idade máxima não se aplica a pessoas com deficiência);
- Escolaridade: Estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental, ou médio;
- Frequência escolar: manter a frequência escolar em dia.