A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) tornou público, nesta sexta-feira (14), o resultado definitivo dos cadastros indeferidos no processo de cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário, em São Luís/MA. A lista completa dos ocupantes com cadastros indeferidos está disponível para consulta no site oficial da Sagrima ( www.sagrima.ma.gov.br ).

Conforme estabelecido na Portaria Nº 015, divulgada no Diário Oficial do Maranhão, os ocupantes de boxes identificados como indeferidos devem desocupar o espaço no prazo de cinco (5) dias, contados a partir da data de publicação do documento.

O processo de cadastramento teve como objetivo regularizar as atividades comerciais no Mercado do Peixe, garantindo maior transparência, organização e segurança na gestão e fiscalização do local.

O cadastramento ocorreu entre os dias 12 e 14 de fevereiro, em conformidade com a Portaria Nº 004, de 31 de janeiro de 2025, e foi seguido pela publicação do resultado parcial através da Portaria Nº 010, de 20 de fevereiro de 2025. Durante o período de regularização, nos dias 26 e 27 de fevereiro, os ocupantes com pendências cadastrais puderam apresentar manifestação e regularizar sua situação.

A Sagrima reforça o compromisso com a transparência e a boa gestão dos espaços públicos, garantindo a correta destinação dos boxes do Mercado do Peixe e o cumprimento das normas estabelecidas para o local.

Para conferir a Portaria N° 015, acesse: www.sagrima.ma.gov.br .