A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de São José do Rio Preto, completou cinco anos de atuação no combate à violência contra mulher no dia 9 de março. Para marcar a data, será realizada amanhã, 13/3, capacitação para os agentes que atuam diretamente com as mulheres que possuem medida protetiva. O objetivo, além de celebrar o aniversário da Patrulha, é oferecer reciclagem anual, visando um atendimento eficaz e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Serão duas palestras de capacitação: ‘Atualizações do Pacote Antifeminicídio’, com o juiz Alceu Correa Júnior, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Preto; e ‘Entendimento do Tribunal sobre a Aplicação da Lei Maria da Penha e o Pacote Antifeminicídio’, ministrada pela promotora Heloísa Gaspar Martins Tavares, também titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Guardas municipais da região também foram convidados.  

Na ocasião, a Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, realizará o lançamento da campanha “Mulher, Não se Cale”, em parceria com Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e Consórcio RioPretrans. Cartazes reforçando a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas serão colados em estabelecimentos comerciais - bares, restaurantes e hotéis - e nos ônibus do transporte coletivo de Rio Preto - circular Santa Luzia e Itamarati.

“A ideia dos cartazes é informar sobre os serviços da Secretaria da Mulher e, ao mesmo tempo, mostrar como uma mulher pode pedir ajuda em uma situação de emergência, seja em um bar, restaurante ou hotel. Essas parcerias são essenciais para reforçar a rede de enfrentamento”, afirma a secretária Rosicler Quartieri.

O encontro será realizado das 8h30 às 11h30, no Parque Tecnológico de Rio Preto.

Atuação

A Patrulha Maria da Penha tem como principal função o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas expedidas na cidade. Esse trabalho inclui visitas presenciais às vítimas, elaboração de relatórios para o Judiciário e atuação emergencial em casos de descumprimento das medidas, além da prisão de agressores em flagrante.

Desde sua criação, a Patrulha já realizou mais de 17 mil visitas e acompanhou 6.091 mulheres com medidas protetivas. Além disso, 440 agressores foram conduzidos à delegacia. Atualmente, cerca de 800 mulheres são acompanhadas periodicamente e podem acionar a GCM a qualquer momento pelo telefone 153 ou pelo aplicativo Mulher Segura.

Relevância e expansão

A Patrulha tem se consolidado como um serviço essencial para a segurança das vítimas de violência doméstica, atuando em parceria com o CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), o Conselho Tutelar, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Ministério Público. “A integração entre as forças de segurança e os órgãos de proteção é fundamental para garantir o suporte completo às vítimas”, explica o subinspetor Luiz Augusto Neves, coordenador da Patrulha Maria da Penha.

Atualmente, 10 guardas civis municipais atuam exclusivamente na Patrulha Maria da Penha. O efetivo deve aumentar com a nomeação de novos agentes aprovados no concurso público em andamento. Além disso, a equipe recebe capacitações anuais sobre atualizações da legislação e temas relacionados à violência doméstica.

A Patrulha Maria da Penha reforça o compromisso de São José do Rio Preto no enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo mais segurança e proteção às vítimas.

Colaboração: Bianca Zaniratto