Em refeência ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar realiza, em toda a rede estadual de ensino, a campanha de autodeclaração étnico-racial em larga escala. O objetivo é sensibilizar estudantes, responsáveis e profissionais da educação da rede pública sobre a importância da autodeclaração étnico-racial.

Organizada pelo Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade (DPDI), a campanha intitulada “Secretaria de Educação pelo fortalecimento e pertencimento étnico-racial dos estudantes” entra em vigor nas escolas estaduais a partir desta semana. Como principal atividade, as unidades de ensino irão distribuir um documento de autodeclaração, que possibilitará a atualização da ficha de matrícula dos alunos.

A meta é diminuir o percentual de estudantes que não declararam sua cor, raça ou pertencimento étnico-racial no Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam), e, com isso, também ter dados mais fidedignos para a construção e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema.

“A campanha visa estar alinhada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do Ministério da Educação (MEC), que foi criada no ano passado. Com as orientações repassadas, idealizamos esse momento, que se repetirá durante o ano letivo”, destacou Rafael Ferreira, diretor do DPDI.

Baseado na Lei Federal 14.553/2023, que determina a inclusão de informações sobre raça/cor em registros administrativos em setores públicos e privados, o documento de autodeclaração poderá ser assinado por alunos de todas as idades. Entretanto, discentes menores de 16 anos precisarão também da assinatura de seus responsáveis para total validade da autodeclaração.

Outras iniciativas

Para além da distribuição e acompanhamento dos documentos de autodeclaração, o DPDI também idealiza que a campanha seja uma oportunidade de desenvolver atividades de letramento racial nas escolas estaduais. Para isso, serão desenvolvidas, com os estudantes, rodas de conversa, palestras e trabalhos escolares relacionados à iniciativa.

De acordo com Cláudia Pinheiro, professora de História e uma das idealizadoras da campanha, os docentes também podem explorar o tema a partir da formação continuada.

“No ano passado, por exemplo, o Cepan realizou um curso base para uma educação antirracista, disponibilizado para todos os professores da rede estadual. Para 2025, temos como possibilidade os cursos de extensão da Capes, em parceria com a Ufam e a UEA, sobre gestão em educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. É uma oportunidade de se apropriar do tema”, ressaltou Cláudia.

Ineditismo

As movimentações realizadas a partir da construção da campanha também trouxeram conquistas inéditas para o Amazonas. Pela primeira vez, o Sigeam terá em seu registro uma aba direcionada aos estudantes quilombolas. A novidade promete produzir dados que serão utilizados para o entendimento sobre o amplo debate étnico-racial no estado.

Para o professor Sansão Flores, gerente da Gerência de Educação Escolar Indígena (Geei), da Secretaria de Educação, os avanços são lentos, mas importantes. De etnia Tikuna, Sansão se tornou professor aos 16 anos, por ser um dos únicos moradores da comunidade Boa Vista do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus), a saber ler.

“Enfrentei muita dificuldade, e hoje, muitas vezes, parece que lutamos a mesma luta de anos atrás. Com 64 povos originários, cada um com as suas especificidades culturais e linguísticas, o Amazonas é a verdadeira Torre de Babel. Por isso, parabenizo a iniciativa da Secretaria de Educação. É louvável. Iremos identificar com mais precisão quem são e onde estão os nossos estudantes”, compartilhou Sansão, que também é mestre em Linguística.

A campanha de autodeclaração étnico-racial da Secretaria de Educação seguirá em vigor durante todo o ano letivo, e o DPDI reforçará sobre ela durante todas as datas relacionadas a temáticas raciais. O Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2024, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também foi usado enquanto conteúdo base para o documento de autodeclaração étnico-racial produzido pela Secretaria de Educação.