A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) realizou, nesta segunda-feira (10), sua primeira reunião do ano, sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Entre os principais temas discutidos se destacaram o balanço da atuação dos membros da instância no Carnaval de Salvador, a recepção de novos integrantes e a apresentação da campanha publicitária de combate ao trabalho escravo que será lançada pelo Governo da Bahia em maio.

A Comissão avaliou as condições de trabalho de categorias precarizadas como cordeiros, ambulantes e catadores de materiais recicláveis, que atuam no Carnaval da capital baiana. Através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, a Coetrae realizou buscas ativas e fiscalizações das condições de trabalho nos circuitos da folia. O diagnóstico apresentado servirá de base para a formulação de soluções conjuntas ao longo do ano.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, destacou desafios e avanços do combate ao trabalho escravo no Carnaval. “Observamos algumas melhorias, mas, também, questões que ainda precisam ser enfrentadas. O combate à precarização do trabalho se apresenta como um dos principais desafios para as próximas edições do Carnaval e demais celebrações populares. Todos estes pontos serão debatidos para a elaboração de um relatório para que possamos buscar saídas e aprimorar as condições de trabalho nas próximas festividades, como a Micareta de Feira de Santana e o São João”, afirmou.

Durante a reunião, mediada pela coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da SJDH, Hildete Emanuele, houve ainda apresentação da campanha publicitária “Diga não ao trabalho escravo”, que será lançada pelo Governo da Bahia em maio, mês em que se comemora internacionalmente o Dia do Trabalho. Outros temas como a avaliação da caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) também foram tratados.

Coetrae

A Coetrae é composta por 38 instituições, sob a coordenação da SJDH, e integrada pelas secretarias do Trabalho – Setre; de Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; de Segurança Pública – SSP; de Educação – SEC; de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi; de Saúde – SESAB; de Desenvolvimento Rural – SDR; de Políticas para as Mulheres – SPM; de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri; do Meio Ambiente – Sema; pelo MTE; Polícia Federal – PF; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Ministério Público do Trabalho – MPT; Defensoria Pública da União – DPU; Defensoria Pública do Estado – DPE; Ministério Público do Estado – MPE; Ministério Público Federal – MPF; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; além da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Projeto de Pesquisa GeografAR/UFBA; Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho – CCST/UFBA; ONG Avante; Instituto do Trabalho Decente – ITD; Centro de Apoio aos Direitos Humanos; Verité no Brasil; Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos – Dieese; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – Safiteba; Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos – Sindoméstica; Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia – CRT-BA; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Força Sindical Bahia; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia – CTB; Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras – CUT-BA; Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; e a Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.

Fonte: Ascom/SJDH