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Meio Ambiente: Semma garante monitoramento e fiscalização contra pesca predatória durante a piracema

Semma apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular e 4 mil metros de rede de emalhar Durante o período da Piracema, época de reprodução do...

Thapio Nunes
Por: Thapio Nunes Fonte: Prefeitura de Marabá - PA
10/03/2025 às 15h00
Meio Ambiente: Semma garante monitoramento e fiscalização contra pesca predatória durante a piracema
Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA

Semma apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular e 4 mil metros de rede de emalhar

Durante o período da Piracema, época de reprodução dos peixes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular e 4.716 metros de redes de pesca proibida. A ação foi realizada entre novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes e combater a pesca predatória.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Benedito Evandro, a fiscalização foi feita de forma estratégica, com equipes atuando em horários alternados e em diferentes pontos da cidade. “A equipe esteve presente nos rios, feiras e supermercados, monitorando a comercialização e o transporte de pescado. Essa ação é fundamental para preservar os estoques pesqueiros e permitir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo”, destacou.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA

A ação, que tem como objetivo coibir a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nos rios da região, apontou um volume significativo de materiais e peixes apreendidos, destacando a eficácia do monitoramento. O trabalho da Semma contou com uma equipe composta por fiscais, pilotos e técnicos ambientais, em parceria com a Guarda Municipal.

Segundo Benedito Evandro, a fiscalização foi fundamental para reduzir os impactos da pesca predatória. “Nosso objetivo maior é garantir que os peixes possam se reproduzir sem interferência humana. Para isso, contamos com um monitoramento rigoroso e também com o apoio da população, que pode denunciar práticas irregulares por meio do Disque-Denúncia 94 3312-3350”, explicou o gestor.

Fiscalização nos rios e feiras

As ações foram distribuídas em quatro equipes, que trabalharam em horários alternados para evitar que pescadores ilegais conseguissem prever a fiscalização e praticar atividades irregulares em momentos de menor vigilância. De acordo com Mateus Rocha, coordenador da fiscalização, esse modelo de atuação contribuiu para coibir a pesca predatória e o comércio irregular de pescado.

“A fiscalização foi realizada tanto nos rios quanto nas feiras. Desde o início da Piracema, trabalhamos de forma intensa para garantir que os pescados vendidos nos mercados fossem provenientes de fontes regulares. A parceria com a Guarda Municipal foi essencial para esse controle”, destacou Rocha.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
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Mateus Rocha, coordenador da fiscalização

No total, foram apreendidos 1.026 quilos de pescado, que foram encaminhados para instituições beneficentes, como o programa Mesa Brasil e o Lar de Idosos São Vicente. Além disso, a operação resultou na apreensão de 4.716 metros de redes de pesca, duas embarcações, dois motores, uma tarrafa e 100 metros de espinhal.

Controle da pesca e educação ambiental

A pesca durante a Piracema não é totalmente proibida, mas é regulada para evitar danos à fauna aquática. O uso de redes de pesca, por exemplo, é completamente vetado nesse período, enquanto a pesca com anzol é permitida, desde que respeitado o limite de cinco quilos por pescador.

De acordo com Roberto Araújo Ribeiro, piloto e responsável pelo reconhecimento de pescado, após a Piracema, algumas malhas de redes são permitidas, mas seguem sendo monitoradas. “Apenas redes de malha 7 ou superior podem ser utilizadas. Malhas menores são proibidas ao longo de todo o ano, exceto entre 1º de julho e 30 de setembro, quando a malha 5 é permitida, sempre respeitando a defesa dos peixes”, detalhou.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
Roberto Araújo Ribeiro, piloto e responsável pelo reconhecimento de pescado

Para garantir o cumprimento dessas regras, a Semma também investe em educação ambiental e conscientização da população. “Realizamos campanhas informativas nas redes sociais e promovemos capacitações para orientar pescadores e comerciantes. A população também desempenha um papel fundamental, evitando comprar pescado de origem duvidosa e denunciando irregularidades”, reforçou Benedito Evandro.

Monitoramento do comércio de pescado

Nos comércios, a fiscalização foi realizada em feiras estratégicas, como as da Folha 28, Laranjeiras e Marabá Pioneira, além de pontos de descarregamento de peixe na cidade. Carlos Eduardo da Silva Fernandes, fiscal ambiental, explicou que o monitoramento inclui a verificação dos estoques declarados pelos comerciantes.

“Todo início de Piracema, os vendedores precisam declarar seu estoque de pescado. No entanto, alguns declaram uma quantidade superior ao que realmente possuem, esperando obter peixes ao longo do período. Para evitar irregularidades, realizamos conferências periódicas, verificando se o estoque está de acordo com a quantidade declarada”, explicou o fiscal.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA
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Carlos Eduardo da Silva Fernandes, fiscal ambiental

Essa estratégia evitou que comerciantes utilizassem declarações fictícias para mascarar a venda de pescado capturado de forma ilegal. Com fiscalização rigorosa e frequente, a Semma conseguiu garantir maior controle sobre o mercado e inibir práticas irregulares.

Resultados e perspectivas

O balanço da Piracema 2023/2024 mostra avanços significativos na preservação da fauna aquática em Marabá. A redução de materiais apreendidos ao longo dos anos é um indicativo de que a fiscalização tem surtido efeito e de que os pescadores estão mais conscientes sobre a importância do período de defeso.

“Observamos que, com a presença contínua das equipes nos rios e a apreensão de materiais irregulares, os pescadores têm evitado práticas ilegais. Além disso, o trabalho educativo e a fiscalização no comércio ajudam a reduzir a demanda por pescado proveniente da pesca predatória”, finalizou Benedito Evandro.

Para os próximos anos, a Semma pretende ampliar as ações de conscientização e reforçar as estratégias de fiscalização, garantindo que os recursos pesqueiros sejam preservados e que a atividade pesqueira se desenvolva de forma sustentável no município.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Igor Leite
e arquivo

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