A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho.
O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, com a aplicação de um regime tributário especial incidente sobre a produção de vinhos em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Foram convidados para o debate, entre outros:
A audiência pública ocorre às 15 horas, no plenário 5. Confira a pauta completa.