“Trabalho há 20 anos vendendo frutas no Ver-o-Peso e nunca consegui me credenciar. Era muita burocracia e disse me disse. Agora, com essa nova gestão, eles facilitaram tudo para que possamos, finalmente, conseguir essa regularização”, comemora  a permissionária Karina Gomes, que faz parte de um grupo de trabalhadores em feiras e vias públicas já regularizados pela Prefeitura de Belém e que nesta quinta-feira,6, receberam da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), seus alvarás e carteiras de identificação.

Karina é filha de pais permissionários no Ver-o-Peso e herdou as vendas em uma barraca de frutas. Ao lado de sua barraca, trabalha sua irmã, que também recebeu seu alvará nesta quinta-feira. As filhas do “Seu Gomes” se orgulham da profissão, que trazem como legado de família, e agora exibem o certificado de permissionárias cadastradas.

Vendedor na Feira do Açaí, Welington Maia é outro permissionário satisfeito com a iniciativa da atual gestão municipal, depois de três anos lutando, em vão, pelo credenciamento. “Agora, sim, vou poder olhar para o meu cliente de cabeça erguida. Vou colocar meu alvará exposto, pra todo mundo enxergar, na minha venda de açaí. Pra todos saberem que sou um trabalhador correto”, comemora.

Regularização valoriza trabalhadores de feiras e vias públicas

Desde o início deste ano, a Secretaria vem chamando os permissionários das feiras e mercados de Belém para fazer o recadastramento no órgão.  Além da regularização que vem sendo feita na sede da Sedcon ( Av. Dr. Freitas, 2271), os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico vêm percorrendo os estabelecimentos comerciais para o recadastramento itinerante. Durante as gestões anteriores, esse trabalho não vinha sendo feito. Um dos motivos para a alta taxa de inadimplência e falta de regularização cadastral dos permissionários.

“Quando assumimos a gestão, tivemos um diagnóstico preocupante: quase 99% dos comerciantes se encontravam em situação irregular. Iniciamos um trabalho de chamamento para que esse trabalhador venha regularizar sua situação, e também começamos a ir atrás desses comerciantes, no cadastramento itinerante. Com esses alvarás e crachás de identificação, os trabalhadores irão desenvolver suas atividades com segurança jurídica, tranquilidade, e assim poderão focar no desenvolvimento do seu negócio”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.

O resultado do trabalho de recadastramento vem sendo animador. Com o pagamento de taxas atrasadas e atualizadas de quase 300 permissionários, a Sedcon já arrecadou quase 300 mil reais, somente neste início de 2025. 

Durante a entrega dos alvarás e crachás de identificação aos permissionários, o secretário André Cunha destacou um projeto muito comemorado pelos trabalhadores que é o programa de qualificação realizado pela Prefeitura com foco na promoção do autoconhecimento, empreendedorismo, finanças pessoais e finanças dos negócios, sendo que a primeira formação do ano beneficiou 60 permissionárias das feiras do Jurunas e Guamá.  “Já iniciamos, na semana passada, uma série de qualificações e treinamentos voltados a permissionários e a previsão é que esse projeto alcance cada vez mais trabalhadores”, finalizou André Cunha.