A Secretaria do Planejamento (Seplan) promoveu, nesta sexta-feira (31), uma discussão sobre mineração e desenvolvimento sustentável do Piauí. Reunindo gestores estaduais e membros da comunidade acadêmica, o encontro teve como objetivo debater o Projeto de Lei (PL) da Política de Mineração, que será submetido à Assembleia Legislativa (Alepi). A proposta visa criar um ambiente regulatório mais competitivo e sustentável para o setor no estado.
O evento discutiu a importância de estabelecer políticas públicas que integrem o setor de mineração com o desenvolvimento sustentável. O foco está na utilização de tecnologias que minimizem os impactos ambientais e promovam a mediação de conflitos sociais. Um dos principais pontos do PL é a criação de quatro estratégias centrais, alinhadas com o Plano Nacional de Mineração, que visam garantir o crescimento econômico e social do estado.
A primeira dessas diretrizes é a valorização da opala piauiense, que tem como objetivo promover o minério como um ativo estratégico, focando na agregação de valor ao produto bruto e no aumento das exportações. Em seguida, a Política de Investimento em Pesquisa Minerária (PIM) pretende transformar o estado em um centro de excelência em pesquisa, conectando universidades e institutos públicos para otimizar o uso de ferramentas e laboratórios disponíveis.
Outro ponto relevante é a Política de Aproveitamento Interno dos Minérios e Resíduos da Mineração (PAM), que propõe incentivar o consumo interno dos recursos minerais extraídos no estado e o aproveitamento integral dos resíduos. Já a Política de Desenvolvimento Sustentável e Social da Mineração (PDSM) visa garantir que a mineração contribua positivamente para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas, expandindo a atividade de forma sustentável.
O evento também discutiu a alteração da Lei nº 5.727/2008, com foco no Fundo de Apoio à Pesquisa e à Exploração Mineral do Piauí (FEMIPI). A mudança proposta vincula o fundo ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), com a intenção de fortalecer o apoio à pesquisa e à exploração mineral no estado.
“Tivemos hoje uma discussão preliminar, que será ampliada no Legislativo. Para nós, da Seplan, trata-se da construção e do cumprimento de um compromisso do plano de governo de Rafael Fonteles, com uma visão a médio e longo prazo", afirmou o secretário de Planejamento, Washington Bonfim. "A mineração é uma área estratégica para o Piauí, e nosso papel é identificar oportunidades antes que elas se concretizem, garantindo um planejamento eficiente e sustentável para o setor", completou.
Para o superintendente de Mineração e Energias Renováveis, Bruno Casanova, o encontro foi importante para discutir a valorização da opala através do PL da mineração. “Um dos destaques da proposta é a valorização da opala piauiense, que se diferencia mundialmente pela qualidade e pode se tornar um ativo estratégico para o estado. Além disso, o projeto fortalece o desenvolvimento e a inovação tecnológica no setor, contando com a participação direta das instituições de ensino para impulsionar pesquisas e qualificação profissional", ressaltou.
A diretora de Mineração e Energias Renováveis, Thaís Araripe Dias, destacou que o evento teve aceitação positiva. “A proposta de Projeto de Lei teve grande aceitação pelo público e poderemos contar com novas contribuições quando enviarmos formalmente para os órgãos. A lei de mineração será um marco para o estado”, disse a diretora.
O evento contou com a presença de representantes dos órgãos estaduais da Fazenda (Sefaz), Meio Ambiente (Semarh), Desenvolvimento Econômico (SDE), Investe Piauí, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapepi) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).