Na manhã desta quinta-feira (30), foi realizada uma audiência pública em Parnaíba para discutir a proposta de concessão da Etapa 2 do perímetro público irrigado dos Tabuleiros Litorâneos. O evento, que também teve transmissão on-line, foi organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com o apoio do Governo do Estado do Piauí por meio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir).
A audiência contou também com a presença da população local e irrigantes dos municípios de Parnaíba, Bom Princípio do Piauí e Buriti dos Lopes, cidades onde está localizado o perímetro. Após a mesa de abertura, foi apresentado o modelo de concessão que será proposto às empresas interessadas na administração da segunda etapa do projeto. Em seguida, o público presente e quem acompanhava de forma remota realizaram questionamentos e deixaram sugestões para o modelo apresentado.
O secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado, Firmino Paulo, falou sobre a importância da concessão da Etapa 2 dos Tabuleiros Litorâneos para a economia da região e do estado.
“A audiência pública foi bastante esclarecedora e importante para o desenrolar desse processo, e estamos muito animados com a segunda etapa dos Tabuleiros Litorâneos onde será realizada essa PPI (Parceria Pública de Investimentos) pois ela será de grande importância para o desenvolvimento econômico dessa região. Será trabalhada uma área de 10.000 hectares, sendo 6.000 hectares irrigados que irão alavancar a produção na região, e serão gerados 6 mil empregos diretos para a população local, o que possibilita um grande crescimento na renda das famílias dessa região”, destacou o gestor.
Responsável pela apresentação do modelo de concessão, Bruno Melin, diretor da Secretaria Especial de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República, explicou que a previsão é que até o fim do ano seja realizada a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo de licitação.
“Terminada essa fase de audiência, a gente vai avaliar todas as contribuições que foram feitas e revisar os estudos. Em seguida, esses estudos serão levados para avaliação do Tribunal de Contas da União, e após esse processo acreditamos que até o fim do semestre seja publicado o edital de licitação. O leilão deve ser realizado até o final do terceiro trimestre de 2025 para posterior assinatura do contrato até dezembro”, informou o representante do Governo Federal.
A audiência faz parte do processo de consulta pública, que continuará aberta virtualmente até 23 de fevereiro e tem como objetivo discutir estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia acerca da etapa 2 do perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos.
A empresa responsável pela concessão administrará uma área total de cerca de 10.000 hectares, com 6.000 hectares de terras irrigáveis, assim como também pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação comum para ambas as etapas do projeto.
De acordo com informações do MIDR, na implantação da etapa 2 do projeto serão investidos R$ 853 milhões em infraestrutura e R$ 5,4 bilhões para operação e manutenção ao longo dos 35 anos da concessão, com a previsão de desenvolver a região norte do Piauí através da geração direta de 6.000 empregos. A concessão incluirá a opção de transferência de propriedade das terras, condicionada a critérios de desempenho.