A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou, nesta quinta-feira (30/1), novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), no Diário Oficial do Estado. A seleção prevê mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos, com realização prevista para o segundo semestre de 2025. As inscrições iniciam-se neste sábado (1º/2) e seguem até o dia 31 de março, na página do Pró-Cultura RS , onde também está disponível a íntegra do edital .

Na próxima quinta-feira (6/2), às 14h, haverá uma live no canal da Sedac no YouTube , com apresentação e leitura comentada do edital.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, “os crescentes investimentos do governo do Estado na LIC não apenas consolidam e ampliam o calendário de eventos culturais do Rio Grande do Sul, mas também fortalecem o setor como um todo, incentivando a criação de novas iniciativas, promovendo a diversidade artística e garantindo que projetos de grande relevância para diferentes segmentos e comunidades tenham continuidade".

Beatriz também ressaltou o alcance da LIC. "Esse apoio estrutural à cultura reflete o compromisso do Estado em valorizar a identidade local, gerar oportunidades para artistas e trabalhadores da cultura e proporcionar à população o acesso a uma programação cultural rica, diversa e de qualidade.”

O edital apresenta novidades em relação à seleção realizada em 2024. Uma delas é que a inscrição para eventos culturais e temáticos está agora dividida em dois momentos: enquanto essa primeira etapa é voltada a atividades previstas para o segundo semestre de 2025, em agosto e setembro deste ano serão abertas inscrições para projetos que tenham previsão de realização no primeiro semestre de 2026.

Houve ainda um aumento de 25% na quantidade de vagas asseguradas por categoria. Ao total de 56 projetos financiados no mesmo período em 2024, foram acrescidos mais 14, que visam ampliar a regionalização dos recursos e equilibrar a demanda entre áreas, segmentos e temáticas – totalizando, assim, as 70 vagas disponibilizadas.

Linhas de financiamento

Na categoria de eventos continuados, serão contemplados festivais, mostras e encontros das diferentes áreas e segmentos culturais, com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares. O limite de recursos financiado por proposta é de R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edições, o projeto deverá buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total.

Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas têm vagas asseguradas. O limite por projeto é de R$ 200 mil, e 60% do recurso deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos. Serão permitidos no máximo dois projetos por município, no qual, como pré-requisito, deverá haver sistema municipal de cultura implementado.

Avaliação

Para a avaliação dos concorrentes, serão contratados serviços técnicos especializados de profissionais cadastrados junto ao Banco de Avaliadores, cujas inscrições se iniciam em fevereiro e seguirão em fluxo contínuo. O credenciamento será mensal e buscará selecionar os membros das comissões de seleção de todos os editais lançados que demandem esses serviços.

Nesse edital, serão considerados os seguintes critérios de avaliação: atendimento aos objetivos e diretrizes de cada categoria, qualidade técnica e artística, viabilidade e planejamento, democratização e formação de plateia, e impacto econômico. A divulgação do resultado final está prevista para junho deste ano.

Por meio dos editais lançados em 2024, a Sedac recebeu 696 projetos via LIC, dos quais aprovou 137 para captação, nas seguintes categorias: eventos continuados (42), eventos temáticos (49), novos projetos (26), ação continuada (15) e patrimônio cultural (5). Os projetos podem ser consultados na página do Pró-Cultura RS .

Nos próximos dias, o cronograma dos outros editais será divulgado nos canais oficiais da Sedac. Dúvidas sobre o novo edital da LIC podem ser direcionadas à equipe da secretaria peloe-mail [email protected]ou pelo telefone (51) 3288-5416.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}