O Governo do Estado realizou na manhã desta quarta-feira (29) uma oficina técnica com a presença de donos de engenhos de cana de açúcar da Paraíba para dar mais detalhes sobre o Caminhos dos Engenhos , programa de renúncia fiscal lançado no dia 14 de janeiro e que vai ser realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Ao todo, serão R$ 5 milhões em recursos a serem investidos.

Com a presença de representantes de 33 engenhos paraibanos, o encontro aconteceu na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), localizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O governador João Azevêdo, por meio de videoconferência, participou do início dos trabalhos e falou um pouco sobre a importância da iniciativa.

“É uma felicidade para a gente continuar com ações que verdadeiramente impactam na economia do estado”, pontuou. “A história da Paraíba está associada aos engenhos e o que nós queremos é fazer com que esses espaços possam ser apresentados como elementos de turismo”, completou.

O Caminhos dos Engenhos vai funcionar nos mesmos moldes do ICMS Cultural e do ICMS Patrimônio Histórico, que foram implantados no estado nos últimos anos. Empresas empreendedoras que estejam associadas ao programa podem investir em engenhos paraibanos em troca de ter esse valor isentado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Com isso, o governador quer potencializar novas possibilidades de turismo e de aquecimento da economia da Paraíba. “É importante entender que não se trata simplesmente da reforma pela reforma, mas de dar a esses locais o uso adequado para turismo, museus, exposição, comercialização dos produtos. Que as intervenções possibilitem a visitação e que o turismo deixe recursos nas regiões”, prosseguiu João Azevêdo.

Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos lembrou em seguida que dados de 2023 indicam que o turismo na Paraíba movimentou mais de R$ 650 milhões naquele ano, o que indica um “volume de movimentação financeira surpreendente” que, ainda de acordo com ele, está em “constante crescimento”.

Para além disso, a reestruturação dos engenhos com vistas ao turismo possibilitaria “agregar valores”, dar novas possibilidades culturais a quem visita a Paraíba. “Estamos traçando com isso estratégias de interiorização do turismo”, explicou.

Pedro destacou que se trata de uma exitosa parceria entre o estado e a iniciativa privada que já conta com 96 empresas de 17 municípios paraibanos cadastradas. Ele lembrou, no entanto, que as inscrições para novas empresas permanecem abertas em fluxo continuo e que todas elas podem usar essas ações dentro de suas políticas de marketing e de divulgação.

No fim das contas, o que o secretário de Estado da Cultura defende é uma “nova opção permanente de destino turístico para a Paraíba”. Já que, segundo ele, os engenhos, com todos os seus valores históricos e gastronômicos, podem promover um “turismo de experiência” de valor inestimável para os visitantes. “Com a possibilidade de requalificar espaços e fortalecer economicamente as zonas rurais dos municípios que sediam esses engenhos”, completou.

Já Marialvo Laureano, que é secretário de Estado da Fazenda, destacou os incentivos fiscais e as linhas de financiamento que o Governo está abrindo para modernizar os engenhos paraibanos. Além do turismo, ele comenta que a compra de novos maquinários vai permitir o fortalecimento da produção da cachaça, o que vai impactar positivamente da produção.

“A cachaça paraibana é reconhecida nacionalmente e até internacionalmente. Portanto, é muito importante que esses empresários possam crescer e possam gerar mais emprego e renda para a nossa Paraíba. A expectativa sobre os resultados dessa parceria é excelente, porque não tenha dúvida que o setor vai crescer e crescer muito”, comemorou.

Também presente na reunião, Bruno Frade, que é secretário de Estado da Receita, enfatizou o importante diálogo que foi travado com todo o setor produtivo da cachaça na Paraíba. Ele frisou que todos os pleitos do setor foram atendidos. “Sanamos as dúvidas também sobre como operacionalizar as empresas incentivadoras à renúncia fiscal para que o empresariado paraibano invista seu capital, gerando emprego e renda no estado”.

Por fim, Rômulo Polari, diretor-presidente da Cinep, comentou que a iniciativa representa a interiorização do desenvolvimento paraibano através do turismo e a partir de elementos que têm relação com a identidade da Paraíba. "Os engenhos e a cachaça têm tudo a ver com a história da Paraíba", explicou. Ele frisou também a possibilidade da desburocratização de todo o processo. "A isenção do ICMS é uma forma moderna de levar investimentos para o setor. Dá muita velocidade e possibilita a iniciativa privada da região a criar os próprios projetos".

Para os interessados, são duas as categorias que o programa Caminhos dos Engenhos oferece. Uma Categoria A, com investimento de até R$ 700 mil por projeto, é destinada à intervenção estrutural na área onde está localizado o engenho, com vistas à exploração turística, à implementação de projetos artístico-culturais e à oferta de serviços ao público.

Há também uma Categoria B, com investimento de até R$ 350 mil por projeto, que prevê a ocupação voltada ao turismo cultural e gastronômico na área onde está localizado o engenho, envolvendo visitações, degustações, oficinas, palestras, exposições, instalações, apresentações musicais, saraus, lançamentos literários, festivais de cinema, mostras gastronômicas, entre outras.

Na reunião na Cinep, após todas as apresentações, os representantes dos engenhos puderam tirar dúvidas sobre como participar e como se inscrever na seleção. E como pode ser gerido os recursos a serem liberados para as intervenções.

Eles também puderam apresentar sugestões. E uma deles foi acatada no ato. A prorrogação das inscrições para até 28 de fevereiro, como forma justamente de dar mais tempo para os projetos serem produzidos e apresentados dentro as regras estabelecidas em edital.