O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), informa que o período de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026 seguirá aberto até 21 de março de 2025. Os gestores municipais poderão realizar a adesão por meio da plataforma e-Gestor AB, no módulo do PSE, seguindo as orientações técnicas disponibilizadas na plataforma. O programa, que articula as áreas de Saúde e Educação, é desenvolvido por meio de Grupos de Trabalho Intersetoriais e abrange 14 eixos de ações que promovem saúde e qualidade de vida aos estudantes.
O Programa Saúde na Escola, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, é uma política pública intersetorial que une os Ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com os entes estaduais e municipais. O objetivo é promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino básico. A adesão ao programa ocorre de forma municipal e deve ser renovada a cada dois anos.
Em Sergipe, o PSE é coordenado por Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs), que incluem representantes das áreas de saúde e educação, além de parceiros locais. Esses grupos planejam e executam ações conjuntas para atender às necessidades das escolas públicas, considerando as características locais.
Atualmente, o programa engloba 14 eixos de ações. São eles: alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da atividade física; promoção da cultura de paz e dos direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; prevenção à Covid-19; saúde ambiental; saúde bucal; saúde auditiva; saúde ocular; saúde mental; saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; e verificação da situação vacinal.
“A adesão ao PSE é um compromisso importante, pois fortalece a integração entre saúde e educação, proporcionando aos estudantes acesso a políticas públicas que promovem o bem-estar e enfrentam vulnerabilidades,” afirmou o coordenador do PSE - Educação, Emerson Araújo.
Ele enfatizou ainda os objetivos do biênio 2025/2026. “Os eixos prioritários serão: alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e dos direitos humanos; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva; e saúde mental", reforçou.
Além de oferecer um manual técnico para orientar a implementação e monitoramento das ações, o programa também incentiva a formação de uma gestão descentralizada, com o envolvimento das esferas municipal, estadual e federal.
Processo de adesão
Gestores interessados em obter mais informações sobre o PSE e o processo de adesão podem acessar o site da Seed, onde estão disponíveis documentos e legislações relacionadas ao programa. Com a renovação do compromisso, o PSE reafirma sua missão de contribuir para a formação integral dos estudantes brasileiros, fortalecendo a relação entre saúde, educação e qualidade de vida.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Sergipe e região Nordeste, Josevanda Franco, ressaltou que o Programa Saúde na Escola é uma ferramenta estratégica na promoção de hábitos saudáveis, prevenção em saúde e enfrentamento às problemáticas sociais que podem se refletir na escola.
“Os municípios devem renovar a adesão ao PSE. É um programa estratégico no fortalecimento de atividades na promoção da saúde no ambiente escolar, permitindo que nossos estudantes tenham hábitos mais saudáveis”, frisou a professora Josevanda.