Servidora da Prefeitura de Marabá, concursada há 19 anos, Âmina Handan é a nova titular da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Marabá (Segfaz). Para os próximos quatro anos, o objetivo é modernizar e desburocratizar o sistema de arrecadação de impostos.
Formada em Tecnologia de Alimentos pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), Âmina Handan ingressou no serviço público por meio de concurso em 2005, como assistente administrativo, atuando nas secretarias de Assistência Social e Finanças. Em 2012, toma posse como auditora fiscal concursada e passa a compor o quadro da Segfaz.
Na secretaria, trabalhou com fiscalização, análises processuais, notificações de cobrança de Imposto sobre Serviço (ISS). Nos últimos anos, estava dedicada à cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que é um convênio com a Receita Federal.
O convite para assumir a secretaria foi surpreendente para Âmina por ser servidora pública, pois até então, os secretários eram indicações políticas das gestões municipais.
“Algo que, de fato, nunca esperei porque eu sempre digo que a minha carreira profissional foi acontecendo e as minhas maiores realizações são os meus filhos, mas eu sempre fui muito responsável no meu trabalho, sempre me dediquei, mas eu nunca tive muito esse foco, esse objetivo. Eu gosto do que faço, me realizo como auditora fiscal”, afirma.
Segundo a secretária, modernizar e desburocratizar os processos de arrecadação municipal, facilitando a vida do cidadão, é um dos objetivos da Segfaz para os próximos anos, com as equipes da secretaria trabalhando para aperfeiçoar o portal e também no desenvolvimento de aplicativos.
“Temos que acompanhar essa modernização, cobrar o justo do contribuinte, fazer, de fato justiça fiscal, cobrar pouco de quem pode pagar pouco e cobrar mais de quem deve pagar mais. A população tem que olhar a questão do pagamento de impostos com outros olhos porque é o que volta para a população. É com esse dinheiro do pagamento de impostos que o gestor consegue desenvolver um bom trabalho para a cidade”, ressalta a secretária.
Além do ISS e ITR, a Segfaz atua também no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de licenciamento ambiental, taxas de alvará, simples nacional, taxas da vigilância sanitária e outros.
Marabá possui atualmente seis auditores fiscais, o que significa um grande desafio para cobrir todos os processos do município, que envolvem impostos, taxas, notificações e cobranças por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
“Como a quantidade de servidores é pequena, a gente trabalha com os maiores devedores, a gente faz uma linha de corte. Não conseguimos alcançar o todo, alcançamos uma parte. O nosso trabalho é arrecadar. A forma como o que é recolhido é gasto, já fica mais a cargo da Secretaria de Finanças e do próprio gestor”, explica.
Para Âmina Handan, as pessoas precisam compreender a importância dos impostos para o funcionamento dos serviços públicos. Nesse aspecto, a secretaria busca fazer uma arrecadação justa, transparente e eficiente junto à sociedade.
“Porque esse valor retorna para a própria população. As pessoas veem a questão dos impostos de uma forma, um olhar meio torto, mas o imposto é importante para a melhoria da saúde, a questão da educação, do asfalto e do desenvolvimento da cidade. Todo gestor precisa desses impostos para melhorar a vida do cidadão. A nossa meta é conseguir modernizar e desburocratizar a Secretaria de Gestão Fazendária, melhorar a vida do cidadão”, conclui.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Igor Leite
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