A rede estadual de Alagoas se prepara para um exercício prático de cidadania. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) a portaria 7.998/2026 que dá o pontapé inicial para as eleições dos grêmios estudantis deste ano. O documento estabelece as regras e o calendário para o pleito, que acontece integralmente no mês de maio.

Muito além de uma formalidade administrativa, o Grêmio é o coração da representatividade dentro das escolas. A iniciativa visa incentivar o protagonismo dos alunos, garantindo que eles tenham voz ativa na construção de um ambiente escolar mais democrático, propositivo e dinâmico.

Um dos pontos centrais da portaria é que todo o processo eleitoral será conduzido pelos próprios alunos. Para isso, cada escola deverá formar uma Comissão Eleitoral, escolhida em assembleia geral.

Essa comissão será responsável por organizar todas as etapas da eleição, desde a inscrição das chapas até a apuração dos votos. Também cabe ao grupo fiscalizar as campanhas, organizar debates entre os candidatos e garantir que todo o processo ocorra com transparência, igualdade e respeito às normas.

Além disso, a comissão poderá receber denúncias, analisar possíveis irregularidades e registrar oficialmente cada etapa da eleição.

Quem pode participar?

Todos os estudantes regularmente matriculados nas escolas da rede estadual podem votar e se candidatar. Para disputar a eleição, é necessário fazer parte de uma chapa formada por alunos da própria unidade de ensino.

As chapas podem ser compostas por diferentes cargos, como presidente, vice-presidente, secretários e tesoureiros, além de diretorias voltadas para áreas como Cultura, Esportes, Meio Ambiente, Tecnologia, Comunicação e

Combate à Violência. Após a eleição, a chapa vencedora será responsável por elaborar o estatuto do grêmio, definindo seu funcionamento e organização interna.

O período de campanha será realizado dentro das escolas e deve seguir as orientações da portaria e da comissão eleitoral. As chapas poderão apresentar suas propostas por meio de redes sociais, visitas às turmas, conversas com colegas e divulgação de planos de ação.

Também está prevista a realização de debates entre as chapas, promovendo o diálogo e a troca de ideias entre os candidatos. A portaria proíbe práticas como compra de votos, disseminação de informações falsas, agressões físicas ou verbais e qualquer tentativa de prejudicar adversários. O descumprimento das regras pode resultar em sanções, incluindo a desclassificação da chapa.

A votação acontecerá nas próprias escolas, em locais definidos pela comissão eleitoral. As urnas devem ser fixas e invioláveis, garantindo a segurança do processo.

Cada chapa poderá indicar um fiscal para acompanhar todas as etapas da votação e da apuração dos votos. A contagem será realizada logo após o encerramento da votação e poderá ser acompanhada pelos estudantes. Em caso de empate, está prevista a realização de uma nova eleição.

Cronograma das eleições

O calendário oficial divulgado pela Seduc estabelece as seguintes etapas. 04 a 05 de maio – Mobilização e divulgação do processo eleitoral.

05 a 08 de maio – Assembleia geral e formação da comissão eleitoral;

11 a 15 de maio – Inscrição das chapas;

19 de maio – Divulgação das chapas homologadas;

20 a 21 de maio – Campanha Eleitoral;

22 de maio – Votação;

25 de maio – Posse da chapa vencedora.

A portaria diz ainda que s grêmios estudantis têm autonomia e que não é permitida qualquer interferência externa que comprometa seu funcionamento. Ao mesmo tempo, gestores escolares e professores devem apoiar o processo, contribuindo para que a eleição aconteça de forma organizada e participativa. A expectativa é que o processo fortaleça ainda mais os grêmios estudantis nas escolas da rede estadual, ampliando o espaço de escuta dos estudantes e contribuindo para um ambiente escolar mais participativo.

Para acessar a portaria completa e obter mais informações, acesse: https://educacao.al.gov.br/avisos/5010-portaria-seduc-n-7-998-2026-institui-e-orienta-a-eleicao-do-gremio-estudantil-da-rede-publica-estadual-de-ensino-de-alagoas-2026