O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, participou da 141ª Assembleia Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), que ocorreu entre os dias 25 e 26 de novembro, em Recife (PE). Durante a programação, os participantes conheceram Observatório da Indústria Pernambucano e a primeira Casa do Trabalhador, que é inovadora também em sua estrutura, tendo serviços direcionados às mães trabalhadoras. Além disso, houve apresentação da gestão atual do Fonset, discussão do processo eleitoral para nova diretoria, lançamento da Revista Fonset e debate dos temas pautados pelos estados.
“Foi uma reunião muito positiva! Esta troca de experiências é sempre muito bem-vinda, nos inspira e ajuda a pensar em melhorias dos nossos serviços. A experiência do Observatório, por exemplo, foi muito preciosa, porque dialoga com o Observatório do Trabalho que iremos implementar no âmbito da Setres, fornecendo, inclusive, dados para a nossa implementação. Tivemos a satisfação de, por meio dos dados, confirmar o Maranhão como o Estado mais atrativo para a instalação de novas indústrias, principalmente, pela a nossa política de isenção fiscal, o que repercute no nosso quadro de geração de emprego que é, atualmente, exemplar no Nordeste”, avaliou o secretário da Setres.
O Observatório da Indústria Pernambucano foi apresentado pela sua coordenadora Ana Paulo Vasconcelos e é fruto de uma parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. Possui um sistema de dados detalhados da indústria local, regional e nacional, o que prepara o Estado para qualificar a mão de obra necessária para os novos empreendimentos, pois consegue entender as bases, tendências e resultados do setor de forma antecipada. O sistema desenvolvido é uma referência para todo o país.
A Casa do Trabalhador de Pernambuco é a primeira do país no modelo recomendado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um exemplo que deve ser replicado por todo Estado. Uma de suas peculiaridades é que nela há um espaço direcionado às mães trabalhadoras que precisam acessar os serviços da Casa e não tem com quem deixar seus filhos. Esta área é composta por uma brinquedoteca, berçário e sala de amamentação. Os presentes puderam conhecê-la, por meio de visita.
No dia 26, as discussões foram em torno dos cases da Política de MicroCrédito de Rondônia, a Recomposição social danos trabalhistas de Sergipe e o projeto de Apicultura em Pernambuco; a Plataforma Digital Georreferenciada: Emprego x Empregador do Sine; Agenda no Ceará para debater Fundo de Aval (Microcrédito com recurso Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o próximo processo eleitoral da diretoria do Fórum. Ocorreu também o lançamento da Revista Fonset com casos de sucesso por todo o país. No caso do Maranhão, receberam destaque o Trabalho Jovem, o Mutirão Rua Digna e o Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT).
Durante sua fala no evento, o secretário compartilhou o que o Maranhão está pensando e executando para a garantia de qualificação profissional e geração de emprego e renda. Entre as ações e os projetos, o secretário destacou: a criação do Programa de Residência Profissional; a expansão da Rede Sine; implementação da Casa do Trabalhador no Anjo da Guarda; ampliação do Programa Trabalho Jovem em número de vagas e adoção de ações afirmativas; incubação de cooperativas com qualificação; novas qualificações; e, atendimento aos povos indígenas com cadastramento para acesso aos programas do Estado, em especial, os da Setres (Trabalho Jovem, Jovem Aprendiz, Carteira Digital, intermediação de mão de obra e implementação do Centro de Referência da Economia Solidária Indigena, em Grajaú).
O trabalho realizado agora com os indígenas deve ser replicado em comunidades quilombolas em 2025.