Agentes da Secretaria de Estado da fazenda (Sefa) lotados na coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste paraense, apreendeu, na terça-feira, 26, 60 mil litros de álcool combustível no valor de R$ 137.075,40.
"O caminhão transportando etanol/álcool etílico hidratado combustível apresentou nota fiscal indicando que a mercadoria estava saindo do estado de São Paulo com destino ao estado de Roraima. A equipe de fiscalização desconfiou da rota apresentada, já que o trajeto correto para Roraima não passa por Conceição do Araguaia, levantando suspeitas de que o etanol estaria sendo internalizado no estado do Pará sem o devido recolhimento do ICMS", contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A fiscalização entrou em contato com a Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima, que fez verificação in loco, visitando o endereço da empresa e foi constatado que a destinatária registrada nos documentos fiscais não existia. Em virtude dessa constatação a Secretaria de Fazenda de Roraima suspendeu o cadastro da empresa, confirmando a tentativa de sonegação fiscal.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.834,25, referente ao ICMS devido ao Estado do Pará. O veículo e a mercadoria permanecem retidos aguardando a regularização dos débitos tributários.
"Um veículo apresentou diversas notas fiscais de mercadorias como tênis e sandálias com origem em cidades do Maranhão, como Açailândia e Imperatriz, tendo como destino as cidades do Pará de Dom Eliseu, Paragominas, Mãe do Rio, São Miguel do Guamá e Capanema. O caminhão foi deslocado ao depósito para verificação física da carga. Na análise dos documentos fiscais apresentados foram observados que alguns calçados estavam com valores irrisórios, entre R$ 11,00 e R$ 28,00, portanto, subfaturados. Foi a quarta apreensão de calçados no Itinga nos últimos 40 dias!", informou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
