A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (27), a aprovação do projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos — soma que atualmente corresponde a R$ 8.472. O texto vai à Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para análise em Plenário.
O projeto de lei (PL) 2.816/2023 , do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi acatado em turno suplementar, que é uma segunda análise exigida quando a votação é final na comissão. A CAS é presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Para a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), os zootecnistas exercem atividades similares às dos agrônomos e veterinários, de forma que é justo que tenham piso salarial igual ao desses profissionais.
“Não há dúvida da importância do profissional na melhoria da produção e da qualidade dos produtos e serviços de origem animal. É por meio de sua atuação que se garante a segurança alimentar do povo brasileiro, assim como o bem-estar dos animais… [O zootecnista] anda de mãos dadas com o labor desempenhado por veterinários e agrônomos, não havendo motivo razoável para que os seus profissionais não sejam beneficiados pelo piso salarial. Enquanto a remuneração média dos primeiros gira em torno de R$ 3 mil, o piso salarial dos outros dois é de seis salários mínimos, o que totaliza R$ 8.472”, diz a senadora no documento.
Para isso, o projeto altera a Lei 4.950-A, de 1966 , que trata da remuneração dos diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária.
Antes de passar na CAS, o projeto foi analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi mantido por Teresa.
Os zootecnistas praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades, segundo o Ministério do Trabalho. Também podem atuar nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental. Os profissionais devem ter escolaridade de ensino superior completo ou formação em cursos superiores de tecnologia.