A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) divulga nesta terça-feira (26) o resultado do segundo edital que selecionou projetos para o Programa CIPP de Responsabilidade Social. Ao todo, foram inscritos 76 projetos, dos quais foram selecionados 10.
Do total, foram selecionados quatro projetos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), três pela Lei Federal de Incentivo a Projetos Esportivos, um pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dois pelos Fundos dos Direitos do Idoso. Por falta de projetos, não foram selecionadas ações incentivadas pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).A CIPP esclarece que o fato de o projeto ser selecionado não significa que o valor desembolsado será igual ao montante pedido na inscrição. O valor do patrocínio é definido de acordo com a disposição orçamentária da CIPP e será comunicado aos selecionados no período de elaboração dos contratos, entre 27 de novembro de 2024 e 23 de dezembro de 2024.
A escolha dos projetos pelo Programa CIPP de Responsabilidade Social se deu em forma de seleção pública e foi criado com o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes e saúde.
“O que buscamos com nosso edital é garantir a aplicação de todo o potencial de recursos que a CIPP pode gerar por meio das leis de incentivo federal no Ceará. Selecionamos projetos realizados preferencialmente na área de influência do Complexo do Pecém, mas não exclusivamente, exatamente para que a Companhia beneficie diretamente as comunidades no entorno. Com o apoio a esses projetos, a CIPP reforça seu apoio à cultura, ao esporte e à promoção social, importantes ferramentas para o desenvolvimento do Ceará”, destaca Hugo Figueirêdo, presidente da CIPP.
Os projetos foram analisados por uma comissão constituída pela CIPP. A seleção foi baseada na qualidade técnica do projeto, no atendimento aos interesses da comunidade, na viabilidade financeira, além da potencialidade de consolidação da imagem do Complexo do Pecém.
Lei Federal nº 8.313/1991 – Lei de Incentivo à Cultura
Oficinas de Cinema de Animação do 35º Cine Ceará
Ventos do Saber
Academia Sinfônica do Pecém
3º Samburá de Cinema e Cultura do Mar (São Gonçalo do Amarante)
Lei Federal nº 11.438/06 – Incentivo a Projetos Esportivos
Escolinha de Futebol Feminino 2024 – Associação Menina Olímpica
Escolinha de Triathlon Pecém
Futebol de Rua pela Educação
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)
IdearTEC
Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso (Lei 12.213/2010)
Inclusão Digital 60+
Estação das Águas