A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) está realizando, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), o curso ‘Financiamento do SUAS – Capacitação sobre a nova ferramenta para gestão de prestação de contas no SUAS: Agiliza SUAS e BB Gestão Ágil’. O evento, que acontece no auditório do Hotel Nord Luxor Tambaú, na Capital, é realizado através da Diretoria do Sistema Único de Assistência Social (DSUAS) e Gerência Executiva da Gestão do Trabalho como parte dos projetos CapacitaPB+SUAS e +ProteçãoPB.
A capacitação desta semana é voltada para os secretários de Assistência Social, gestores de fundos da Assistência Social e presidentes de conselhos de Assistência Social e equipe técnica, como contadores.
Além de ensinar como utilizar a nova ferramenta em si, essa capacitação objetiva orientar os agentes públicos quanto ao bom uso dos recursos financeiros recebidos e a prestação de contas ao Governo Federal.
Representando a secretária da Sedh no evento, Pollyanna Werton, a diretora do Sistema Único de Assistência Social, Francisca Vieira (também presidente do Conselho Estadual de Assistência Social), disse que a discussão da prestação de contas na política de Assistência Social é fundamental e a utilização da ferramenta também se trata de uma questão de transparência para o uso do recurso público.
“Há uma co-participação dos entes federados de repasse de recursos para os municípios e para o estado; e essa ferramenta é o modelo de como os gestores municipais e estaduais têm que prestar contas ao Governo Federal sobre o uso desses recursos. Ter domínio da ferramenta significa ter clareza para o uso do recurso publico direcionado à política de Assistência Social, que tem o reporte para a população mais vulnerável do nosso estado. São recursos que vem para os Cras, os Creas, os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, e que precisam, de fato, serem investidos nesses públicos vulneráveis”, destacou Francisca.
Nesta quinta-feira, foi realizada uma palestra pela assistente social pós graduada Sílvia Aline Silva Ferreira, que além de professora e conferencista também é assessora em Políticas Públicas, com experiências em serviços municipais e estaduais, em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS.
Sílvia Aline afirmou que a formação sobre a prestação de contas para o ano de 2024 era fundamental. “O sistema de prestação de contas mudou e nossos gestores estão com o prazo até fevereiro de 2025 para lançar todos os comprovantes de despesas realizados com os recursos federais no novo sistema – o Agiliza SUAS, que é vinculado ao Banco do Brasil (ao BB Gestão Ágil)”, explicou.
De acordo com Marcela Barros, assessora técnica do SUAS no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, “esse evento só vem a somar com relação à prestação de contas, porque é um novo modelo (o Agiliza SUAS) e é muito importante uma capacitação nessa nova fase”, frisou.
Entre as pessoas que participaram da mesa de honra do evento estiveram também a representante do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas/PB),Aline Martins e Jordanio Oliveira, da Gerência de Fundos Públicos da Sedh.