Os programas sociais executados pelo Governo da Paraíba, geridos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), ganharam destaque, nessa quarta-feira, (13), durante a realização do 7º Encontro de Extensão e Cultura – ENEX24, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), na cidade de Monteiro.
Na ocasião, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, proferiu palestra sob o tema:Políticas Públicas e Transformação Social, quando foram apresentados dados dos programas de combate à insegurança alimentar e nutricional geridos pela Sedh. Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Distribuição Simultânea (PAA-CDS), programa do Governo Federal, executado pelo Governo da Paraíba, que prevê investimentos da ordem de R$ 11 milhões, sendo cerca de R$ 5,5 de cada um dos Governos. O PAA- Leite; Padaria Solar das Oliveiras; Arranjos Produtivos Quilombolas; produção de polpa de frutas da cooperativa Fonte do Sabor. Ao final, a secretária recebeu comenda do evento.
Na sequência, em ato que reuniu alunos e familiares que vivem em situação de vulnerabilidade social, foram distribuídos 400 kits de alimentos contendo frutas, hortaliças e proteínas (carne de ovino e caprino, queijo de leite de caprino e iogurte de leite de cabra). Segundo dados da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, cerca de 50% das famílias dos alunos do Instituto, vivem com menos de um salário mínimo.
Ainda em Monteiro, a secretária Pollyanna Werton distribuiu outros 1.600 kits de alimentos, que totalizaram cerca de 15 toneladas, entregues a moradores do Assentamento Vila Agrícola Lafayete, onde residem cerca de 81 famílias removidas em consequência das obras da Transposição do Rio São Francisco. No Santuário Nossa Senhora de Fátima e no CRAS municipal.
Pollyana ainda participou da reunião do Colégio de Diretores (CODIR), onde falou para diretores de todos os Campi do estado e tratou dos diversos programas desenvolvidos e executados pela Sedh. Ela destacou a importância dessa parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Federal. “O PAA é um dos programas mais importantes do Governo Federal. No campo, garantimos a aquisição dos produtos e o desenvolvimento. O Estado garante a compra, garante direitos, a permanência do homem no campo, garante renda, quebra de ciclos de pobreza e aquece a economia local. Nas cidades, esses alimentos são doados para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, através de entidades, Prefeituras, e isso importa. É ação do Governo da Paraíba oferecendo solidariedade e garantia dos direitos e da alimentação para aqueles que passam fome, e isso é segurança alimentar e nutricional”, destacou a secretária.
A pró-Reitora de Extensão e Cultura do IFPB, Josi Batista, falou da importância da parceria entre o Instituto e a Secretaria do Desenvolvimento Humano. “A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura é a nossa ação de extensão, que tem esse objetivo de atender às demandas das comunidades. Então, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano, que já tem essa preocupação em todas as Políticas Públicas que se direcionam à redução da desigualdade, enfim, que garanta mais justiça social, a gente entende que essa junção é muito importante”, afirmou Josi.
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), executa os Programas de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). E PAA-Leite, programas do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado.
Com recursos próprios do Governo do Estado, em um total de R$ 5,5 milhões, estão sendo adquiridos cereais, frutos, tubérculos, raízes e proteínas, como abacaxi, abóbora de leite, batata doce, feijão, inhame, mamão, macaxeira, banana, polpa de frutas, ovos e mel, foram alguns dos gêneros alimentícios adquiridos de produtores rurais da agricultura familiar.
O PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, é um programa do Governo Federal executado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), que compra a produção do agricultor familiar e simultaneamente faz a doação dos alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo do programa é valorizar e fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda, além de promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Este ano, estão sendo investidos R$ 11 milhões, sendo 5,4 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e mais de R$ 5,5 milhões de recursos investidos pelo Governo da Paraíba, por meio de edital, o que possibilitou a ampliação do número de municípios e de agricultores contemplados.