Projeto da Uespi é destaque em conferência sobre direito e meio ambiente em Londres

Um projeto de pesquisa da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do campus Barros Araújo, em Picos, ganhou destaque na Conferência Anual de Materialismo Histórico de Londres. Coordenado pela professora Amélia Coelho, do curso de Direito e tendo como coautores Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, alunos do curso de Direito, o projeto intitulado “Crise econômico-ecológica, acumulação primitiva e transformações nas leis ambientais no Brasil” trouxe à tona reflexões sobre como a acumulação de capital afeta diretamente as políticas ambientais e o uso de áreas de preservação.

A  pesquisa  foi apresentada juntamente com trabalhos de doutorandos em Direito e Ciências Políticas da França e da Alemanha, sendo elogiada como uma das mais importantes do evento. Para a professora Amélia Coelho, que lidera o projeto, essa recepção positiva se deve ao aprofundamento crítico e reflexivo que a Uespi tem promovido em seus cursos. “Foi a partir das aulas e debates na matéria de Economia Política, no primeiro período de Direito, que construímos um espaço mais reflexivo e crítico sobre o Direito, indo além do positivismo”, destaca a professora, explicando que o projeto foi uma consequência dos encontros semanais de pesquisa que ela coordena.

O estudo se aprofunda em como o capitalismo busca mercantilizar áreas naturais para acumular capital, o que pode resultar em prejuízos ambientais. A professora Amélia ressaltou que o caso específico do estado do Rio Grande do Sul foi usado como exemplo devido às mudanças recentes na legislação ambiental e os impactos das enchentes. “A gente reflete o papel do Direito nisso, especialmente com foco na legislação ambiental”, explicou, reforçando que o Direito tem um papel fundamental na mediação entre preservação ambiental e interesses econômicos.

O projeto foi construído de forma colaborativa, com a participação de Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, estudantes do curso de Direito da Uespi. Tayssa destaca que a abordagem sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, especialmente as de maio de 2024, foi uma tragédia já prevista, considerando que, em 2015, o Governo Federal encomendou estudos para prever os impactos das mudanças climáticas até 2040. Segundo ela, esses estudos projetam um cenário com chuvas escassas no Norte e excessivas no Sul. A pesquisadora afirma ainda que apesar dessa previsão, em 2009, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul revisou o Código Ambiental, reduzindo as proteções ambientais em favor do crescimento econômico.

“Essa crise, que é ao mesmo tempo econômica, física e ecológica, nos ofereceu uma perspectiva de análise sob o conceito de “acumulação primitiva”, revelando como tudo está interligado. O evento foi enriquecedor, repleto de conhecimento, e nosso projeto recebeu muitos elogios e reconhecimento, nos incentivando a continuar investindo nessa linha de pesquisa. Foi um grande prazer representar a Uespi e elevar o nome da instituição. Sou imensamente grata pela oportunidade que me proporcionaram para contribuir com esse debate tão atual e necessário”, finaliza.